Tribunais do Algarve alvo de obras

O Ministério da Justiça pretende investir cerca de 1,8 milhões de euros na remodelação de tribunais no Algarve, segundo consta do Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais.

Parte do investimento tem como objetivo a realização de obras nas instalações de detenção dos tribunais. Deverão ser efetuadas intervenções significativas no Palácio da Justiça de Faro, Loulé, Albufeira e Olhão, bem como nos Juízos de Faro (Edifício Estamo).

Entretanto, estão previstas obras de pequena envergadura nos espaços de detenção dos Tribunais de Lagos, Portimão, Silves, Tavira e Vila Real de Santo António. O Governo admite ainda criar locais de detenção no Ministério Público dos Juízos Criminais de Faro e no Juízo de Proximidade de Monchique.

O plano contempla também a realização de obras para resolver as infiltrações no Edifício Estamo, em Faro, e a reabilitação do Tribunal de Lagos, incluindo a questão da acessibilidade. Serão executados ainda trabalhos de beneficiação em Loulé e de conservação em Vila Real de Santo António.

PORMENORES

Ampliação e nova sala

No Palácio de Justiça de Portimão estão previstas obras de ampliação do arquivo, enquanto em Tavira está a ser estudada a hipótese da instalação de uma nova sala de audiências no tribunal. Serão melhoradas as condições de climatização em vários tribunais da região.

Tribunal do Comércio

O Tribunal de Juízo do Comércio de Lagoa deverá ser inaugurado no dia 1 de setembro deste ano. Terá ao seu encargo 1220 processos que transitam do Tribunal de Juízo do Comércio de Olhão e 8 a 9 funcionários.