Tribunal absolve todos os arguidos no derrame de combustível de navio em Sines

O Tribunal de Setúbal absolveu esta terça-feira os arguidos acusados pelo derrame de combustível do navio MSC Patrícia no porto de Sines, em outubro de 2016, e não deu provimento ao pedido de indemnização do Estado de 179 mil euros.

A acusação do Ministério Público referia que "os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano", mas o tribunal considerou que estes factos não ficaram provados em sede de julgamento.

Os quatro arguidos no processo - a empresa MSC (que operava o navio, propriedade da Ville de Mimosa), o comandante (entretanto falecido), o chefe de máquinas e o imediato do navio - estavam acusados dos crimes de poluição com perigo comum e falsificação de documento, e da contraordenação de poluição do meio marinho.