Tribunal acusa Narciso de fraude na Saúde

Narciso Miranda, que no ano passado foi alvo de buscas ordenadas pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, foi agora acusado pelo Tribunal de Matosinhos por crimes de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio.

Em causa está uma fraude ao Estado: a associação de socorros mútuos de S. Mamede de Infesta, a que o ex-autarca presidia, terá tentado receber da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a comparticipação por milhares de exames médicos que nunca foram efetuados ou que foram realizados por outras entidades.

Adriana Miranda, filha do ex-autarca de Matosinhos, também é arguida no processo - bem como a empresa que detinha e que prestava serviços na área da saúde à associação de socorros mútuos do próprio pai. De acordo com a acusação do Ministério Público, esses serviços nunca foram prestados. No entanto, foram pagos 17 500 euros que, depois, ambos encaminharam para uma outra empresa, "que geriam através de uma relação comercial ficcionada".

Há ainda um terceiro membro da rede: trata-se de Paulo Ferreira, ex-assessor da Conforlimpa e que está acusado de burla qualificada e falsificação.

Ainda de acordo com a acusação, Narciso Miranda tentou que a associação de socorros mútuos lhe pagasse o valor das requisições que faturou, num valor superior a 53 mil euros. O reembolso, pago pelo Estado, só não chegou à associação porque a ARS detetou as irregularidades.