Tribunal dá razão a corticeira e nega indemnização a operária que sofreu assédio na Feira
Fica sem efeito o julgamento do caso de assédio moral, em que Cristina Tavares reclamava uma indemnização de 80 mil euros.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) absolveu a corticeira Fernando Couto de pagar uma indemnização de 80 mil euros à operária Cristina Tavares como compensação pelos danos sofridos pelo assédio moral de que foi alvo.
O acórdão do TRP, datado de 14 de julho e a que a Lusa teve hoje acesso, revogou a decisão do Tribunal de Santa Maria da Feira, que considerou que não se verificava a exceção de caso julgado, e absolveu a ré da instância, acompanhando o parecer emitido pelo Procurador-Geral Adjunto naquele tribunal.
Com esta decisão, fica sem efeito o julgamento do caso de assédio moral, em que a operária Cristina Tavares reclamava uma indemnização de 80 mil euros, que estava a decorrer no Tribunal do Trabalho da Feira.
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