Tribunal da Relação afasta juízes suspeitos de irregularidades na distribuição de processos

Os desembargadores Orlando Nascimento e Rui Gonçalves estão fora da distribuição de recursos no Tribunal da Relação de Lisboa.

Orlando Nascimento, que renunciou ao cargo de presidente daquele tribunal e foi alvo de um processo disciplinar, pediu para ser afastado da distribuição dos processos durante três meses. Já Rui Gonçalves, que também está na mira do Conselho Superior de Magistratura, foi afastado dos sorteios até dia 17 de abril, por ordem da nova presidente da Relação, Guilhermina de Freitas.

Ambos continuam receber salário, acima dos 3500 euros mensais. Em causa estão suspeitas de irregularidades na distribuição de processos na Relação, detetadas no processo da Operação Lex.

Entretanto, Orlando Nascimento candidatou-se a um lugar de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça. O processo disciplinar não impede que o desembargador concorra à vaga, a não ser que surja uma decisão que o impeça, como uma pena de aposentação compulsiva ou demissão.