Tribunal de Contas dá parecer positivo à reabilitação do Cinema Batalha no Porto

O Tribunal de Contas (TdC) emitiu o parecer positivo para a empreitada de reabilitação do Cinema Batalha, orçada em 3,95 milhões de euros, anunciou esta quinta-feira a Câmara Municipal do Porto.

No seu portal de notícias na Internet, a autarquia refere que a autorização do TdC foi agora emitida, o que permite "que os trabalhos tenham finalmente o seu arranque no mais breve espaço de tempo" e interromper "a degradação galopante que vem afetando" o imóvel.

A empreitada, orçada em 3,95 milhões de euros e com os encargos plurianuais distribuídos por este ano (500 mil euros), 2020 e 2021 (cerca de 1,72 milhões de euros em cada ano), foi adjudicada em junho à Teixeira, Pinto & Soares, S.A.

Contactado pela Lusa, o arquiteto Alexandre Alves Costa disse esta quinta-feira que o projeto "não vai sofrer, para já, alterações", mantendo-se "conforme o planeado".

"Na próxima semana vamos reunir-nos com os empreiteiros para decidir quando vamos arrancar com as obras", adiantou o arquiteto responsável pelo projeto.

No Batalha, a conhecida "Sala Bebé" dará lugar a uma sala polivalente com bar e outras valências sociais, sendo construída, em substituição, uma sala-estúdio na parte posterior do segundo balcão, com capacidade para cerca de 150 pessoas. A plateia deverá manter os 346 lugares e a tribuna contará com 222.

O projeto, que está a cargo do arquiteto Alexandre Alves Costa e do Atelier 15 Arquitetura, contempla ainda uma segunda sala de projeção e o aproveitamento do terraço do edifício.

Em 2017, a autarquia decidiu arrendar o edifício privado por 25 anos e uma renda mensal de 10 mil euros, anunciando a intenção de o transformar numa Casa do Cinema e atribuindo o projeto de recuperação aos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez.

Em julho daquele ano, numa visita ao local, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, revelou que as obras estavam orçadas em cerca de 2,5 milhões de euros, a que se somariam 500 mil euros para equipamentos e mobiliário para um projeto que se articularia entre os eixos do "conhecimento, inovação e memória".

Já em maio de 2018, ao jornal Público, o arquiteto Alexandre Alves Costa dava conta que o custo da recuperação seria superior ao estimado, pois "a estrutura" do imóvel estava "em muito pior estado" do que se imaginava.

O futuro do equipamento ficou, ainda em 2018, suspenso pelo chumbo do TdC à Empresa Municipal de Cultura que o autarca Rui Moreira quis criar e que devia assumir a gestão do Batalha.

Rui Moreira decidiu, em fevereiro, alterar os estatutos da atual empresa municipal Porto Lazer para esta pudesse assumir a gestão cultural municipal.

A intervenção no edifício contempla a reformulação e remodelação do Cinema Batalha, com trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies, das coberturas e elementos funcionais e da construção e instalação de novos equipamentos, acessos e redes.

Propriedade da empresa Neves & Pascaud, o imóvel foi sala de cinema até 2000, ano em que foi encerrado. Manteve-se fechado até 2006, reabrindo como espaço cultural pelas mãos da Associação de Comerciantes do Porto (ACP).

No fim de dezembro de 2010, a ACP acabaria por entregar as chaves do edifício devido a "prejuízos mensais avultados".