Tribunal de Oeiras liberta traficante que fez tortura do sono à namorada

O tribunal de Oeiras condenou a 3 anos e meio, de pena suspensa, e ordenou a libertação de um homem de 43 anos, já com várias condenações por tráfico de droga, que foi agora julgado por um caso grave de violência doméstica contra a namorada.

O acórdão foi lido na quarta-feira. As três magistradas que integraram o coletivo deram como provadas pelo menos oito situações de agressões muito graves contra a vítima, com quem o arguido viveu entre setembro de 2024 e fevereiro deste ano. Uma das situações foi a prática de "tortura do sono" contra a vítima, que, em várias ocasiões, foi privada de descanso e forçada a ter sexo com o agressor. A violência acentuou-se nos últimos quatro meses de vida em comum, ao ponto da vítima ter de ser operada à cara, ficando com 24 parafusos para reparar fraturas.

O arguido chegou a estrangular a companheira, quando esta pôs termo ao relacionamento de ambos. Mesmo após ser detido preventivamente, ameaçou a vítima em cartas. Um ano e oito meses depois de ter sido condenado a três anos de prisão, também suspensos, por traficar droga em festivais de música, o suspeito foi novamente condenado. O tribunal voltou a suspender a pena e obrigou-o apenas a ficar longe da ex-namorada, sujeito a vigilância eletrónica. 

Pedro Pestana, advogado do arguido, considera que a pena suspensa "representa uma derradeira oportunidade concedida ao arguido". "Estou em crer que vai reintegrar a sociedade e buscar a sua ressocialização, sobretudo através do trabalho", disse.