Tribunal mantém bombeiro agressor da Madeira preso em casa com pulseira

O bombeiro madeirense que está em prisão domiciliária por violência doméstica contra a mulher e o filho de 9 anos, com agressões filmadas por um sistema de videovigilância que acabaram por se tornar públicas, gerando uma onda de indignação em todo o País, perdeu o recurso que interpôs no Tribunal da Relação de Lisboa contra a medida de coação. 

Por acórdão de terça-feira, os juízes desembargadores mantiveram a medida aplicada em primeira instância pelo tribunal de instrução criminal do Funchal, por "ser adequada e corresponder ao sentimento da comunidade na resposta preventiva de salvaguardar os riscos de continuação da atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de grave perturbação da ordem e tranquilidade públicas".

O homem está acusado da prática de dois crimes de violência doméstica agravados, contra a mulher e o filho de 9 anos. De acordo com a acusação, na madrugada de 24 de agosto deste ano, o arguido dirigiu-se a uma habitação em Água de Pena, onde as vítimas se encontravam a residir, e agrediu violentamente a mulher na presença do filho, o qual não só pediu repetidamente ao pai para cessar a conduta como chegou a colocar-se entre este e a mãe para a proteger.

Ainda segundo a acusação, o arguido e a mulher eram casados desde 2010 mas não partilhavam a mesma casa desde o início de agosto, tendo, no mês antes da separação, ocorrido discussões entre o casal, uma das quais terminou com o arguido a agredir a mulher, atingindo-a na face com um telemóvel.

O bombeiro esteve inicialmente em prisão preventiva, entretanto substituída pela obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. Está ainda proibido de contactar, por qualquer meio (escrito, falado ou tecnológico), direto ou por interposta pessoa, as vítimas.