Violência doméstica: apenas 8% ficam na cadeia

Taxa de condenação abaixo da média para outros crimes.

01 de agosto de 2015 às 13:19
cadeia, prisão, algemas Foto: Kevork Djansezian/Getty Images
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Apenas 8% dos condenados por violência doméstica, na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), viram ser-lhes aplicada prisão efetiva. De acordo com um relatório daquele órgão do Ministério Público, entre 1 de setembro de 2014 e 31 de maio deste ano, foram condenadas 665 pessoas por violência doméstica – apenas 84 a prisão efetiva. Foram absolvidos 36% (388 casos). "A taxa de condenação [62,8%] está um pouco abaixo do parâmetro geral da área da PGDL [87% para o global dos crimes]", revela o relatório assinado por Francisca van Dunem, procuradora-geral distrital.

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Além dos 84 condenados a prisão efetiva, outros 11 apanharam trabalho a favor da comunidade, 42 multa, 146 pena suspensa e 382 pena suspensa com regime de prova. A PGDL engloba comarcas entre Caldas da Rainha e Sesimbra, Açores e Madeira.

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