Ourives confessa a fraude

Paulo Martinho, o ourives que está acusado de ser o cabecilha de uma rede organizada e que ontem começou a ser julgada por uma fraude fiscal de 6,6 milhões de euros – no escoar de ouro para o estrangeiro sem ser tributado –, admitiu no tribunal do Seixal que os comerciantes "talvez se tenham socorrido de alguns artifícios" para contornar a lei e não ter de pagar impostos.

"Desconhecia a lei, o Regime Geral das Obrigações Tributárias. Se soubesse que era crime [levar barras de ouro de Portugal para vender na Bélgica] não o faria. Não punha em risco um negócio legal e a minha liberdade", disse Paulo Martinho, que se identificou como corretor de ouro e que chegou a ser presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul. Explicou que "o ouro comercializado pagou IVA de 30% nas décadas de 80 e 90 e agora o Estado aplica uma taxa de IVA de 23% e mais 28% de IRC. Como o Banco de Portugal deixou de comprar ouro, tive de exportar. Não percebo é como uma coisa é crime em Portugal e na Bélgica é legal, estando ambos na União Europeia".

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Segundo a acusação, Martinho transportou, de avião, 1600 quilos de barras de ouro, que vendeu na zona franca de Antuérpia. O ouro era comprado nas lojas do ourives, fundido e vendido em barra. Por explicar ficou a ausência de registos, apesar de o arguido confirmar as viagens e as guias de transporte: "É impossível levá-las [as barras de ouro] sem as guias, são logo detetadas no raio-X."

Sobre a relação com o inspetor da PJ João de Sousa, também a ser julgado por crimes de corrupção, o arguido garantiu: "Ele é que me contactou e eu é que lhe passei informações". Negou ter corrompido o inspetor.