A edição de hoje
Paga 1440 € para não ir preso 8 meses.
Foi condenado a uma pena de prisão de oito meses, substituída por uma multa de 1440 euros, o soldado, de 26 anos, que fez uma festa com duas mulheres no interior das instalações do Museu Militar do Porto, a 23 de fevereiro do ano passado. Vinícius Cardoso estava acusado de incumprimento dos deveres de serviço por ter realizado a noite de convívio com álcool e droga à mistura, enquanto executava as funções de segurança daquele espaço.
"A sua conduta foi manifestamente gravosa. O senhor sabe aquilo que fez. Convidar duas senhoras, externas ao serviço, para fazer uma festa? Isto é altamente censurável. Há deveres de lealdade e de prontidão nestas funções", disse a juíza Isabel Trocado durante a leitura do acórdão, esta segunda-feira, no tribunal de São João Novo, no Porto.
Por ter fumado canábis e ingerido várias garrafas de cerveja e vinho, o soldado acabou depois por adormecer na cama com as mulheres e um outro militar - que não estava de serviço - e não abriu o portão do museu na manhã seguinte. O militar foi surpreendido depois pelo sargento-mor, a dormir com as mulheres em três camas que juntaram na caserna.
"O código militar não prevê penas de multa, só de prisão. Este coletivo teve de remeter o crime ao código civil. Por isso o senhor tem de pagar o valor da multa ou é recolhido ao estabelecimento prisional militar. Veja lá se isto lhe serve de emenda pois a pena principal que está aqui em causa é a de prisão", frisou a magistrada, alertando o arguido de que pode fazer o pagamento por prestações - mas que tem 15 dias para mostrar essa intenção ao tribunal. A defesa do soldado Vinícius Cardoso anunciou que não pretende recorrer da decisão.
PORMENORES
Ilibado de insubordinação
O arguido estava ainda acusado de insubordinação por ameaças ou outras ofensas por ter ameaçado agredir o sargento-mor quando ouviu este dizer ‘P... que pariu esta m...’, mas acabou por ser absolvido desse crime.
Testes deram positivo
Após os factos, o soldado foi submetido a exames ao álcool e drogas, tendo ambos dado positivo. Em audiência, o militar disse que nem sequer fuma e que só o fez durante o convívio.
Confessou os factos
Ao tribunal de São João Novo, o arguido assumiu parcialmente os factos. Disse que bebeu e que dormiu com as duas jovens mas negou ter ameaçado agredir o sargento-mor.
Filho para sustentar
O tribunal deu a hipótese de o arguido fazer o pagamento em prestações, uma vez que tem um filho a seu cargo. Agora exerce funções em Gaia.
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