Mulher condenada a sete anos e nove meses de cadeia por perseguir universitária. Criou conta em aplicação de engates, enviou mensagens e fotomontagens de teor sexual.
É uma decisão inédita em Portugal no que toca ao crime de perseguição, que agora Joana F. tenta contestar no tribunal Constitucional. Joana apanhou sete anos e nove meses de cadeia, confirmados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, por, durante dois anos, ter perseguido uma jovem universitária, criando um autêntico ambiente de terror. Vítima e ‘stalker’ estudavam no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Os crimes ocorreram entre os anos de 2019 e 2021.
Mal soube, em novembro passado, que os juízes desembargadores tinham confirmado na íntegra a decisão de primeira instância, Joana mudou de advogado e tenta agora não cumprir pena na cadeia recorrendo para o Tribunal Constitucional, que só reverterá a pena se os juízes entenderem que foram aplicadas normas contra a Constituição na decisão condenatória. António Falé de Carvalho assumiu a defesa de Joana e confirmou a apresentação do recurso ao nosso jornal. “A decisão pode estar para breve”, referiu o advogado.
O processo conta pormenores autenticamente perturbadores. O Tinder, aplicação de namoro online, foi o primeiro passo da perseguição levada a cabo por Joana F., que criou uma conta em nome da vítima, supostamente à procura de parceiro sexual. Entre os factos provados estão ainda as mensagens enviadas pela criminosa à vítima: “És uma cabra de m***, atrasada mental”, “As piores coisas acontecem sem aviso”, “Sua estúpida. Suicida-te. És mais feia que o meu vómito” e “Mata-te, se um dia te apanho ficas toda negra”. Estes são apenas alguns dos exemplos de mensagens recebidas pela vítima.
Para além disto, Joana fez-se passar pela outra jovem, de forma a humilhá-la e a destruir a sua reputação, divulgando fotomontagens de teor sexual falsas. As falsas imagens da aluna desnudada foram difundidas por vários contactos da faculdade, enviados para sites que publicitam serviço de acompanhantes, dizendo que a vítima prestava serviços sexuais a troco de dinheiro, e para sites pornográficos. Grave também foi esta mulher ter simulado a morte da colega, a vítima, chegando a elaborar um obituário com fotografia e convite para as cerimónias fúnebres.
Não se apurou durante o julgamento o que motivou Joana a perseguir aquela vítima em concreto. Em todas as sessões negou a prática dos factos.
Mulher já tinha antecedentes
António Falé de Carvalho é o novo advogado de Joana F. É o responsável pelo recurso que contesta a decisão de sete anos e nove meses de cadeia por 18 crimes de perseguição, falsidade informática e denúncia caluniosa. Joana está também condenada a pagar 50 mil euros de indemnização. Juízes que a condenaram falam em “factos gravíssimos”.
Joana F. já tinha sido investigada no ano de 2015 por crimes semelhantes contra uma outra jovem mas o caso foi arquivado. Apesar de todo o processo atualmente Joana trabalha numa Faculdade em Lisboa. Tem Mestrado em Administração Pública. Arrisca ter de cumprir pena em breve.
Joana tornou a vida da vítima num autêntico inferno o que levou esta a ter de pedir ajuda psicológica até aos dias de hoje. Também uma tia da vítima sofreu com o caso. Joana criou-lhe um perfil falso no LinkedIn a dar conta que era stripper.
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