A edição de hoje
Eram casados e montaram esquema que rendeu 74 mil euros.
Um médico e uma farmacêutica foram acusados de burla pelo Ministério Público (MP). De acordo com a acusação, entre 2010 e 2013, quando eram casados, os dois elaboraram um "esquema fraudulento para obterem valores à custa do Serviço Nacional de Saúde [SNS]". Terão desviado "mais de 74 mil euros".
O médico, de 65 anos, colocado no Centro de Saúde de Silves, emitia "receitas forjadas relativas a medicamentos comparticipados pelo Estado", que depois entregava à farmacêutica, de 60, explica o MP.
A mulher, que tinha uma farmácia em Lagoa e outra em Porches, "sem dispensar efetivamente os medicamentos, remetia [as receitas] ao SNS e obtinha, desse modo, os valores das comparticipações". Na burla "terão sido forjadas e obtidas as respetivas comparticipações de centenas de receitas médicas", acrescenta o MP.
A situação acabou por gerar suspeitas e, em 2014, o médico foi demitido, na sequência de um processo disciplinar instaurado pela Inspeção-Geral da Saúde. Agora, o MP acusou, para julgamento, o clínico e a farmacêutica dos crimes de burla qualificada e falsificação de documento.
Foi ainda deduzido um pedido de indemnização cível, em representação da Administração Regional de Saúde do Algarve, para "ressarcimento dos prejuízos".
Além do casal, também "uma sociedade farmacêutica unipessoal pertencente à arguida" foi alvo de acusação. Ao que o CM apurou, a mulher trataria de aviar as receitas sem conhecimento dos funcionários das farmácias.
PORMENORES
Conhecia sistema
O médico, colocado no Centro de Saúde de Silves, aproveitou-se do conhecimento que tinha do SNS e dos dados pessoais dos utentes para emitir as receitas forjadas sem estes saberem.
223 testemunhas
A acompanhar a acusação, o MP indicou 223 testemunhas. A investigação "de alguma complexidade" foi apoiada pelo Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária.
Divórcio
O MP adianta que o médico e a farmacêutica eram casados na altura em que elaboraram o esquema fraudulento (2010-2013). No entanto, ao que o CM apurou, entretanto o casal divorciou-se.
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