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MP pede inimputabilidade de mulher suspeita de matar filho em Santiago do Cacém

Homicídio terá acontecido no interior da habitação onde mãe e filho residiam.

17 de maio de 2023 às 17:33
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MP pede inimputabilidade de mulher suspeita de matar filho em Santiago do Cacém

O Ministério Público pediu a inimputabilidade da mulher suspeita do homicídio do filho, de 18 meses, em novembro de 2022, em Santo André, Santiago do Cacém, após o resultado de uma perícia psiquiátrica, foi esta quarta-feira anunciado.

"Face ao resultado da perícia psiquiátrica efetuada, o Ministério Público requer que a arguida seja declarada penalmente inimputável e, consequentemente, que lhe seja aplicada uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico", refere uma nota divulgada esta quarta-feira na página oficial do Ministério Público de Setúbal.

O Ministério Público recorda que, "por decisão judicial de 15 de novembro de 2022, consonante com o promovido pelo Ministério Público, a arguida encontra-se sujeita à medida de coação de prisão preventiva, substituída por internamento preventivo em hospital psiquiátrico".

O alerta para o presumível homicídio foi dado, cerca das 06h00 de 14 de novembro de 2022, ao posto da GNR de Santo André e à linha 112 pelo pai da criança, que se encontrava a residir em França, depois de ter sido contactado pela mãe para o informar da morte do menino.

O homicídio terá acontecido na madrugada desse dia, no interior da habitação onde mãe e filho residiam, no Bairro do Pinhal em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

Na sequência da investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal, coadjuvada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público da Comarca de Setúbal deduziu acusação contra a mãe, suspeita do homicídio do próprio filho com uma arma branca.

Contactada pela agência Lusa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santiago do Cacém esclareceu na altura que não tinha conhecimento de "nenhuma situação de perigo" que envolvesse a criança, que terá sido assassinada pela própria mãe.

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