O próximo bastonário vai enfrentar uma batalha dura para travar a massificação da profissão e o excesso de licenciados em Direito.
A maior parte dos jovens advogados abandona a profissão nos três primeiros anos de carreira por dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Quem o diz é Fernando Sousa Magalhães, presidente da Comissão Nacional para a Formação da Ordem dos Advogados.
Este é um problema para o qual o actual bastonário dos Advogados, José Miguel Júdice, tem tentado encontrar solução e que constituirá um dos grandes cavalos de batalha para o seu sucessor. De resto, os três candidatos à liderança da Ordem têm-se mostrado sensíveis para as questões da massificação da advocacia e do elevado número de licenciados em Direito que todos os anos sai das faculdades. Neste ponto, pelos menos, os candidatos a bastonário são unânimes: só os melhores devem aceder à profissão.
Nos primeiros anos, porém, a sobrevivência dos jovens advogados está ligada à autonomia financeira e aos seus conhecimentos, dependendo desdes factores a conquista do mercado de trabalho. Afinal, um mercado já saturado com os actuais 23 mil advogados é incapaz de absorver os cerca de 2500 a 3000 licenciados que anualmente saem das faculdades.
A grande maioria, diz Fernando Sousa Magalhães, inscreve-se na Ordem, mas nem todos terminam o respectivo estágio. “Alguns ficam por vocação, outros vão derivando para outras profissões”. Mesmo assim, obtêm o título de advogado entre 1800 a 2000 estagiários por ano.
A licenciatura em Direito é de cinco anos e pode ser obtida em 17 faculdades, quer do ensino público, quer no sector privado – Universidade do Minho, Universidade de Coimbra, Clássica de Lisboa e do Porto, Nova de Lisboa, Católica de Lisboa e do Porto, Independente, Internacional, Luís de Camões, Lusíada de Lisboa e do Porto, Lusófona, Moderna de Lisboa e do Porto e Portucalense. Há ainda um pólo na Figueira da Foz.
Findo o curso, o licenciado deve inscrever-se na Ordem para iniciar o estágio, que dura 18 meses. A inscrição custa 700 euros e pode ser paga de forma faseada. O estágio não é remunerado.
A primeira fase é de apenas três meses. O jovem licenciado deve frequentar um curso de formação ministrado pelos sete centros distritais da Ordem. A frequência é facultativa, mas o exame final obrigatório. Tem de obter classificação positiva nas três áreas curriculares (deontologia profissional, práticas processuais cíveis e práticas processuais penais).
Patronos procuram-se
Na segunda fase de estágio, alguém tem de abrir as portas do escritório para receber o jovem licenciado. Regra geral é o estagiário que escolhe o patrono, mas a Ordem também pode nomeá-lo. Estes 15 meses podem ser acompanhados pelos patronos-formadores da Ordem, subsidiados pelo Estado para orientar os estágios. Mesmo assim a Ordem gasta cerca de 1500 euros por cada estagiário. Quanto a saídas profissionais, o leque é vasto. Além da advocacia, o licenciado pode optar pelas Magistraturas, pelos registos, solicitadoria, diplomacia ou consultadoria. No mundo empresarial, as oportunidades são maiores.
As eleições para bastonário realizam-se sexta-feira.
40 MIL NO DESEMPREGO
Portugal tem cerca de 40 mil licenciados no desemprego, a maior parte dos quais são mulheres. Uma questão para a qual a ministra da tutela já disse estar sensível. De acordo com Maria da Graça Carvalho, em 2005 o Governo vai disponibilizar 18 milhões de euros para investimentos, sobretudo em equipamentos, nas áreas da Enfermagem, Medicina e Tecnologias da Saúde. Trata-se de um plano que visa reconverter a formação inicial dos licenciados desempregados. Recorrendo a um sistema de créditos, já existente, e a novos cursos de especialização com equivalência a mestrado, vão ser criadas saídas profissionais para todos os que desejem reorientar a sua formação.
As críticas de António Marinho, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, relativas à transparência do acto eleitoral e denunicadas pelo CM na sua edição do dia 26, “não eram dirigidas ao funcionários dos conselhos distritais”. Segundo António Marinho, o que está em causa são as regras do jogo. “Por que é que os votos dos meus apoiantes hão-de estar à guarda dos apoiantes do Dr.º João Correia?”, refere o candidato em declarações ao CM.
Augusto Lopes Cardoso, ex-bastonário (1987-1989): 'MUDAR O QUE ESTÁ MAL'
Correio da Manhã – Apoia algum dos candidatos?
Augusto Lopes Cardoso – Sou mandatário do Dr. João Correia.
– Porquê João Correia?
– Está muito bem preparado para desempenhar as funções para as quais se candidata. Muito melhor do que os outros candidatos, que também estimo.
– O que é preciso para ser bastonário?
– Em primeiro lugar, um grande conhecimento da instituição. Em segundo lugar, uma grande sintonia com os problemas da advocacia. Em terceiro, discrição e isenção. Em quarto, qualidade de liderança. O Dr. João Correia, com a sua discrição, é um líder. Em quinto, uma enorme capacidade de organização e de trabalho.
– É uma candidatura de continuidade?
– Não me revejo nos conceitos de continuidade nem de rotura. É uma candidatura que vai continuar o que está bom e mudar o que está mal.
– Que batalhas vai travar o próximo bastonário?
– Deve estar disponível para um Pacto de Justiça e deve empenhar-se muito na elaboração e na revogação de alguns diplomas legais. Deve dar uma atenção muito especial ao Protocolo de Bolonha.
HOJE
ANTÓNIO MARINHO
Sessão na Biblioteca Museu República e Resistência (16 horas, Lisboa)
Gravação de um debate para a RTP 2, com todos os candidatos (20h30)
Festa com apoiantes (23 horas, Buddha Bar)
JOÃO CORREIA
Lançamento do livro ‘Afirmar a Advocacia’ (17 horas, Atrium Saldanha). Segue-se debate sobre processo penal.
Gravação do debate
ROGÉRIO ALVES
Julgamento do caso dos irmãos Pinto (início às 09h30, Tribunal de Loures)
Gravação do debate
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