A edição de hoje
Arguidos acusados de recrutar mulheres para se prostituírem não prestaram declarações na primeira sessão do julgamento.
Os sete arguidos acusados de recrutar mulheres para se prostituírem num estabelecimento em Vila do Conde optaram por não prestar declarações na primeira sessão do julgamento, que começou esta quarta-feira, em Matosinhos.
Os arguidos, sete pessoas e uma empresa, estão acusados dos crimes de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, lenocínio e branqueamento de capitais.
Nesta primeira sessão, nenhum dos arguidos quis prestar declarações, tendo a sessão sido dedicada à audição do primeiro interrogatório de um dos arguidos, dono do bar, situado em Vila do Conde, no distrito do Porto, para onde o Ministério Público (MP) acredita que, entre 2015 e julho de 2019, dois dos arguidos angariaram mulheres para prostituição e alterne, a troco de uma percentagem do valor pecuniário cobrado aos clientes.
Segundo este arguido admitiu naquele interrogatório, "as mulheres iam e vinham quando lhes apetecia para fazer o alterne".
"Os [espaços] privados era para elas fazerem o striptease (...) eu não sabia que elas tinham lá relações sexuais", disse.
O arguido admitiu que o acesso ao espaço privado tinha um custo: "pagavam 30 euros".
As mulheres "ganhavam comissão pelos copos que eles bebessem", contou o arguido, que disse não saber se as mulheres estavam legais ou ilegais.
"Não tinha o direito de lhes perguntar isso", explicou.
Ao juiz de instrução criminal, este arguido explicou ainda que os 500 mil euros encontrados na sua casa eram fruto do seu trabalho: "Era o dinheiro da minha vida, que fui fazendo para comprar um negócio (...) não recorri a bancos porque não era todo declarado", referiu naquele interrogatório.
De acordo com a investigação, os arguidos "procuravam mulheres de nacionalidade estrangeira, em especial sul-americanas, que se encontrassem em situação de carência económica, sem qualquer suporte familiar e preferencialmente que não tivessem a sua situação legalizada em Portugal, explorando a situação de ilegalidade, precariedade, insegurança e isolamento das mesmas, garantindo-lhes um ascendente que lhes permitia assegurar a continuidade dos serviços e o secretismo da atividade".
O MP acredita que os arguidos garantiam ainda o alojamento das mulheres e o transporte destas para o clube, onde, no seguimento de ações de fiscalização em fevereiro e novembro de 2017, maio de 2018, janeiro e julho de 2019, foram localizadas 116 mulheres, das quais 37 em situação irregular.
Segundo uma nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP), de janeiro de 2025, foram apreendidos na residência do principal gestor do negócio mais de 550 mil euros, além de outros bens usados na prática criminosa, tendo sido igualmente apreendidas quantias monetárias e objetos usados na atividade criminosa aos restantes arguidos.
A continuação deste julgamento tem data marcada para dia 21.
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