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Advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira chamados "de urgência" ao tribunal

Defesa do empresário Avelino Farinha diz tratar-se de "uma questão anómala", que "parece que tem a ver com provas".

01 de fevereiro de 2024 às 15:00

Os advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira foram esta quinta-feira chamados "de urgência" ao tribunal no Campus de Justiça, em Lisboa, onde estava a decorrer o interrogatório ao empresário Custódio Correia, um dos três detidos.

"Chamaram-me de urgência", disse o advogado Raul Soares da Veiga, mandatário de Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, que é um dos três detidos no âmbito do processo, em declarações aos jornalistas, pelas 14h00, à entrada do Tribunal Central de Instrução Criminal.

A essa hora estava já a decorrer o interrogatório ao arguido Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, que tinha sido interrompido para pausa de almoço e foi retomado pelas 13h45, segundo informou uma funcionária judicial, indicando que as diligências deverão decorrer além das 17h00.

O advogado que representa Custódio Correia, André Navarro de Noronha, já se encontrava no tribunal, para acompanhar o interrogatório do seu cliente, quando os advogados dos outros dois detidos chegaram apressados pelas 14h00 ao Campus de Justiça.

Segundo Raul Soares da Veiga, que defende o empresário Avelino Farinha, os advogados foram chamados "de urgência" devido a "uma questão anómala", que "parece que tem a ver com provas", sem conseguir avançar mais pormenores.

"Tenho de ir ver o que é que se passa", apontou Raul Soares da Veiga, sem adiantar se o interrogatório que decorre terá de ser interrompido.

Minutos antes, chegou ao tribunal o advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que é um dos três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira, referindo que estava atrasado e que não esperava que o seu cliente fosse ouvido esta quinta-feira.

O interrogatório a Custódio Correia teve início na quarta-feira, uma semana depois da detenção dos três suspeitos, somente pelas 19h30, tendo os trabalhos sido interrompidos às 20h00 e retomados esta quinta-feira pelas 9h45, de acordo com uma funcionária judicial

De acordo com fonte judicial, o processo foi distribuído ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e o interrogatório vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o ex-presidente da Câmara do Funchal.

Pedro Calado, que formalizou na segunda-feira a renúncia ao cargo de presidente da maior câmara da Madeira, Custódio Correia e Avelino Farinha foram detidos a 24 de janeiro, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.

De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".

Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

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