Rúben Cunha morreu há 11 anos electrocutado ao tocar num semáforo do Campo Grande. Os seus pais, Isabel e Francisco Cunha, venceram a primeira batalha judicial contra a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa que fazia a manutenção do equipamento que provocou a morte do seu filho, mas estão agora no início de outro braço-de-ferro judicial: acusam os primeiros advogados que os representaram, António Pinto Pereira e João Perry da Câmara, de lhes cobrarem dinheiro a mais, através de duplicação de horas e despesas.
Em causa estão cerca de 25 mil euros que os causídicos reclamam aos pais de Rúben, depois de Isabel e Francisco já terem pago mais de 12 500 euros de honorários relativos a oito meses de trabalho – entre 16 de Julho de 1997 e 30 de Março de 1998. Quase sete anos depois da audiência preliminar, o julgamento do casal tem hoje início no Palácio da Justiça, em Lisboa. O processo está entregue à 1.ª secção da 15.ª vara.
PERITO VAI TESTEMUNHAR
Os pais de Rúben, que têm como principal trunfo um relatório pericial que concluiu pela “duplicação de horas de trabalho e de despesas” – 27 horas duplicadas e 62 horas introduzidas em relatórios já fechados –, estão confiantes de que o julgamento terminará com uma decisão favorável. “Este caso vai fazer história. Eu confio na Justiça. Ou será que quem duplica horas de trabalho a um cliente que perde um filho, num momento complicado da sua vida, é credível?”, questionou Francisco Cunha ao CM. O pai do menino vai, aliás, apresentar como testemunha um dos peritos que analisou as contas apresentadas pelos dois advogados.
Por seu lado, os causídicos, autores da queixa que começa hoje a ser julgada no Palácio de Justiça, têm entre as testemunhas de Defesa o ex-presidente da Câmara Municipal de de Lisboa, João Soares. À altura da morte de Rúben Cunha, o actual deputado socialista.
Para a primeira audiência, agendada para hoje, estão marcados os depoimentos dos réus, Francisco e Isabel Cunha.
Recorde-se que a acção cível de cobrança de honorários foi interposta em 1999, numa altura em que ainda decorria o processo dos pais contra a autarquia e a empresa encarregue da manutenção dos semáforos de Lisboa. Depois do diferendo com os primeiros advogados, os pais de Rúben contrataram João Nabais, a quem pagaram apenas cerca de seis mil euros ao longo de três anos. Acabaram por ganhar o processo, sendo ressarcidos em cerca de 220 mil euros.
CONTAS FORAM APROVADAS PELA ORDEM
Os pais de Rúben e a primeira equipa de advogados que os representaram no processo contra a Câmara de Lisboa e a empresa encarregue da manutenção dos semáforos na capital estipularam o valor dos honorários em 30 mil escudos à hora (cerca de 150 euros), com uma apresentação de contas de dois em dois meses.
António Pinto Pereira e João Perry da Câmara – ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados – apresentaram uma conta de cerca de 25 mil euros – 4900 contos à data –, depois de já terem recebido 12 500 euros dos seus clientes.
Confrontados com contas que estavam longe de lhes parecerem correctas, Fernando e Isabel Cunha recorreram à Ordem dos Advogados, alegando facturação de serviços não prestados. No entanto, esta instituição aprovou as contas apresentadas por Pinto Pereira e Perry da Câmara, negando-se a dar razão aos queixosos.
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