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Correio da Manhã

Portugal
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Agridem e chicoteiam sem-abrigo até morrer

Tribunal da Relação agrava de 11 para 18 anos as penas aplicadas.
Ana Luísa Nascimento 21 de Maio de 2015 às 08:01
Corpo do sem-abrigo foi escondido numa zona do parque de vegetação mais densa
Corpo do sem-abrigo foi escondido numa zona do parque de vegetação mais densa FOTO: Helena Poncini
Mataram um sem-abrigo à pancada, com uma série de socos, pontapés e chicotadas. Depois, despiram a vítima, de 60 anos, e abandonaram o cadáver. Só foram detidos dois anos depois do crime, ocorrido em outubro de 2012 no parque José Gomes Ferreira – conhecido por mata de Alvalade –, em Lisboa, na sequência da investigação da PJ.

Condenados em primeira instância a 11 anos e meio de prisão, tio e sobrinho, hoje com 22 e 23 anos, viram agora o Tribunal da Relação de Lisboa agravar as penas: aplicou 18 anos para cada um.

Os juízes concluíram, no acórdão de 14 de maio, que se tratou de um "comportamento brutal, bárbaro", e que, por isso, as penas não deveriam ter sido atenuadas ao abrigo do regime para jovens adultos. "A conduta encerra uma enorme perversidade, um desprezo profundo pela pessoa humana", escrevem os desembargadores, que deferiram o recurso do Ministério Público: o procurador classificou o homicídio uma "selvajaria", considerando que os dois mataram o sem-abrigo "de forma absolutamente gratuita".

O mais novo alegou que se sentiu ameaçado pela vítima quando esta o abordou e lhe disse que "era perigoso andar por ali àquela hora" – no parque. Começou então a espancar o homem. Chegou o tio e "desferiram na vítima várias chicotadas com um cinto". Despiram o cadáver e esconderam-no numa zona de vegetação mais densa.

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