Homicida de Aguiar da Beira condenado por crimes de homicídio, tentativa de homicídio e ofensas corporais graves.
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"Vamos analisar, mas admito que vamos interpor recurso", afirmou esta quinta-feira a advogada Mónica Quintela, sobre o acórdão que condenou o seu cliente, Pedro Dias, à pena máxima de 25 anos de prisão. "Não concordamos com algumas qualificações do tribunal", justificou a advogada.
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Cronologia Pedro DiasPedro Dias foi esta quinta-feira condenado à pena máxima prevista pela Lei portuguesa, 25 anos de prisão em cúmulo jurídico, pelos crimes de Aguiar da Beira.
"Vimos que o tribunal acolheu alguns pontos da defesa, como por exemplo a indemnização de Catherine. O tribunal fez uma leitura exemplar dos factos atendendo aos famíliares das vítimas como também ao arguido", afirma Mónica Quintela.
"Eu não li a fundamentação mas vimos que o tribunal não encontrou um móbil. O que é que despoletou isto tudo? O que é que aconteceu? Vemos que até o tribunal tem dúvidas. Dai dar uma pena inferior pela morte de Caetano e uma pena superior à morte de Luis e Liliane", continua a advogada.
O juiz do Tribunal da Guarda (onde decorria o julgamento desde novembro de 2017) deu como provados os crimes de homicídio de que Pedro Dias estava acusado (três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada), mas no caso de um dos três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada ( a violenta agressão Lídia da Conceição), o juiz considerou que o crime em causa seria de ofensas corporais graves.
Não ficou provado em tribunal, segundo o juiz, a sequência e a forma como foram feitos os disparos sobre Liliane e Luís Pinto, uma vez que não ouve testemunhas oculares. Não ficou provado que o AVC que Lídia sofreu tenha decorrido das agressões de que foi vítima por parte de Pedro Dias, nem como foi abordado o veículo onde seguia o casal morto pelo Homicida de Aguiar da Beira, Liliane e Luís, assim como que tinha sido a mulher a arrastar o corpo do marido já morto.
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Assim, em suma, Pedro Dias foi condenado pelos três crimes de homicídio qualificado na forma consumada contra o militar Carlos Caetano (sem premeditação) e o casal Luís e Liliane Pinto, um crime de homicídio na forma tentada contra o GNR António Ferreira, assim como pelo de sequestro agravado deste militar. É ainda dado como culpado dos crimes de ofensas corporais agravadas contra Lídia Conceição, do furto da viatura e armas da GNR, de roubo simples e furtos qualificados e posse de arma proibida. Foi absolvido do crime de roubo de munições.
A leitura da pena para cada um dos crimes foi a seguinte: 21 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado de Carlos Caetano, 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Luís Pinto, 22 anos pelo homicídio qualificado de Liliane Pinto, 11 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio na forma tentada de António Ferreira, um ano e seis meses pelo sequestro de Lídia, um ano e seis meses de prisão pelo sequestro de António Duarte, seis meses pelo crime de furto a Luís Pinto, 3 anos de prisão pelo crime de furto qualificado a Liliane Pinto, posse de arma proibida (dois crimes) num total de cinco anos prisão. A todas estas penas foi aplicado o cúmulo jurídico de 25 anos de prisão.
O Ministério Público tinha pedido a pena máxima de 25 anos de prisão para Pedro Dias. Tal como o MP, o juiz considerou a versão dos factos apresentada por Pedro Dias e pela advogada de defesa, Mónica Quintela, incoerente e inconsistente e considerou que o arguido tinha consciência dos crimes que estava a cometer.
Veja como decorreu toda a leitura da sentença
O Juiz Marcos Gonçalves começa a ler o acórdão da sentença. A cópia do documento foi dada previamente aos advogados.
O Tribunal dá como provado que o arguido tinha na sua posse uma arma proibida com pelo menos duas munições para as quais não tinha licença.
"O arguido [Pedro Dias] disparou sobre Caetano. Obrigou Ferreira a colocar o corpo na bagageira do carro patrulha. Obrigou Ferreira a circular em várias direções e estradas do concelho até chegar à Serra da Lapa. Apoderou-se dos cinturões e armas dos militares", afirma o juiz.
"Junto à Quinta das Lameiras abandonou o veículo da GNR com o corpo do militar. Arguido roubou a carteira e o telemóvel de Luís Pinto para além do veículo e da esposa", continua.
O tribunal da como provadas as agressões a Lídia da Conceição, em Moldes, Arouca, que foi puxada pelo arguido quando este se apercebeu que ia entrar em casa. O arguido agiu com propósito de agredir o corpo e a saúde de Lídia da Conceição e apontou uma arma de fogo à cabeça e ao peito da mulher.
"A morte de Carlos Caetano resulta dos ferimentos do disparo. A morte de Luís Pinto resulta das lesões traumáticas do disparo. As lesões traumáticas de Liliane Pinto, que ficou em estado vegetativo resultam dos disparos", continua o juiz. Neste momento, a mãe de Liliane abandona o julgamento. O juiz continua a descrever as lesões de Liliane Pinto.
"A morte de Luís Pinto foi muito rápida devido aos ferimentos provocados e não terá tido consciência do seu estado após o disparo. Estende o tribunal que se pode justificar a alteração e agravamento da qualificação de alguns dos crimes", continua. O tribunal confirma ainda que foi Pedro Dias quem matou Luís Pinto e baleou Liliane.
O Tribunal alterou factos constantes da pronúncia da acusação e a qualificação de alguns dos crimes dos quais estava acusado. Depois de justificar estas alterações, o Tribunal faz pausa de cinco minutos para, então, passar a ler o acórdão da sentença.
O Juiz Marcos Gonçalves vai ler o resumo do acórdão que tem mais de 300 páginas. Pedro Dias estava acusado de tentativa de homicidio a Lídia da Conceição que passou a ser uma acusação de ofensas corporais graves.
O tribunal confirma que são dados como provados os factos do relatório social do arguido. Os factos dados como não provados são: A forma e a sequência dos disparos sobre Liliane e Luís Pinto; A intenção de matar Lídia da Conceição; A forma como foi abordado o veículo de Luís e Liliane; Que tenha sido Liliane a arrastar o corpo do marido para o sítio onde foi encontrado.
O juiz refere ainda que a forma como se processou a contenda física entre o arguido e Maria Lídia não ficou provada. Nem algumas das ameaças verbais como "esta pistola já matou 4 ou 5". "Não logramos provar o sofrimento de Liliane ou que tenha assistido à morte do marido. Não fica provado que Catherine e Caetano vivessem juntos há dois anos. Não fica provado o sofrimento das vítimas mortais uma vez que os ferimentos foram tão graves que terão provocado uma morte imediata. O mesmo não se passou com o que sofreu ao longo de vários meses Liliane Pinto", continua.
O juiz Marques Gonçalves refere que o testemunho de António Ferreira é "coerente e lógico". Refere ainda que há vários crimes que se entrelaçam entre si.
Recorde-se que em causa estão três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como de detenção, uso e porte de armas proibidas.
O Ministério Público pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para Pedro Dias, por considerar incoerente e inconsistente a versão que este apresentou em tribunal.
Famílias pedem justiça à porta do Tribunal da Guarda
A poucos minutos de ser conhecida a sentença, as famílias juntam-se em frente ao Tribunal da Guarda. São muitas as palavras de revolta e todos referem que terá de ser feita justiça.
"Eu espero que se faça justiça, muito embora relativamente à minha irmã a justiça nunca será feita. Eu acho que a minha irmã [Lídia da Conceição] está esquecida nesta situação. Pela forma como o Pedro Dias contou a situação. Ele estava a mentir. Esta está a fazer um jogo com os advogados", refere a irmã da vítima de Moldes.
"O meu filho não era agressivo. Nunca bateu em ninguém. Nunca fez mal a ninguém. Ele está a mentir. O Pedro Dias precisava era que ele cá estivesse. Para ele dizer a verdade", afirma mãe de Carlos Caetano.
"A minha vida continua virada de avesso. Eu a ouvir o meu filho a gritar pelo Caetano, e a dizer que o Caetano não se virou ao Pedro Dias. Acha que esse monstro tem coração?", diz mãe do Guarda Ferreira em lágrimas.
Pais de Liliane pedem pena máxima para Pedro Dias
Questionados pelo Correio da Manhã, os pais de Liliane pedem 25 anos de prisão para o alegado homicida da filha e do genro. "Não espero menos que a pena máxima. Mesmo assim é pouco. No mínimo 50, que era para nunca mais cá voltar. Mas pronto, se a lei é esta", afirma António Jesus, pai de Liliane.
O Juiz Marcos Gonçalves começa a ler o acórdão da sentença. A cópia do documento foi dada previamente aos advogados.
O Tribunal dá como provado que o arguido tinha na sua posse uma arma proibida com pelo menos duas munições para as quais não tinha licença.
"O arguido [Pedro Dias] disparou sobre Caetano. Obrigou Ferreira a colocar o corpo na bagageira do carro patrulha. Obrigou Ferreira a circular em várias direções e estradas do concelho até chegar à Serra da Lapa. Apoderou-se dos cinturões e armas dos militares", afirma o juiz.
"Junto à Quinta das Lameiras abandonou o veículo da GNR com o corpo do militar. Arguido roubou a carteira e o telemóvel de Luis Pinto para além do veículo e da esposa", continua.
O tribunal da como provadas as agressões a Lídia da Conceição, em Moldes, Arouca, que foi puxada pelo arguido quando este se apercebeu que ia entrar em casa. O arguido agiu com propósito de agredir o corpo e a saúde de Lídia da Conceição e apontou uma arma de fogo à cabeça e ao peito da mulher.
"A morte de Carlos Caetano resulta dos ferimentos do disparo. A morte de Luís Pinto resulta das lesões traumáticas do disparo. As lesões traumáticas de Liliane Pinto, que ficou em estado vegetativo resultam dos disparos", continua o juiz. Neste momento, a mãe de Liliane abandona o julgamento. O juiz continua a descrever as lesões de Liliane Pinto.
"A morte de Luís Pinto foi muito rápida devido aos ferimentos provocados e não terá tido consciência do seu estado após o disparo. Estende o tribunal que se pode justificar a alteração e agravamento da qualificação de alguns dos crimes", continua. O tribunal confirma ainda que foi Pedro Dias quem matou Luís Pinto e baleou Liliane.
O Tribunal alterou factos constantes da pronúncia da acusação e a qualificação de alguns dos crimes dos quais estava acusado. Depois de justificar estas alterações, o Tribunal faz pausa de cinco minutos para, então, passar a ler o acórdão da sentença.
O Juiz Marcos Gonçalves vai ler o resumo do acórdão que tem mais de 300 páginas. Pedro Dias estava acusado de tentativa de homicidio a Lídia da Conceição que passou a ser uma acusação de ofensas corporais graves.
O tribunal confirma que são dados como provados os factos do relatório social do arguido. Os factos dados como não provados são: A forma e a sequência dos disparos sobre Liliane e Luís Pinto; A intenção de matar Lídia da Conceição; A forma como foi abordado o veículo de Luís e Liliane; Que tenha sido Liliane a arrastar o corpo do marido para o sítio onde foi encontrado.
O juiz refere ainda que a forma como se processou a contenda física entre o arguido e Maria Lídia não ficou provada. Nem algumas das ameaças verbais como "esta pistola já matou 4 ou 5". "Não logramos provar o sofrimento de Liliane ou que tenha assistido à morte do marido. Não fica provado que Catherine e Caetano vivessem juntos há dois anos. Não fica provado o sofrimento das vítimas mortais uma vez que os ferimentos foram tão graves que terão provocado uma morte imediata. O mesmo não se passou com o que sofreu ao longo de vários meses Liliane Pinto", continua.
O juiz Marcos Gonçalves refere que o testemunho de António Ferreira é "coerente e lógico". Refere ainda que há vários crimes que se entrelaçam entre si.
Recorde-se que em causa estão três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como de detenção, uso e porte de armas proibidas.
O Ministério Público pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para Pedro Dias, por considerar incoerente e inconsistente a versão que este apresentou em tribunal.
Famílias pedem justiça à porta do Tribunal da Guarda
A poucos minutos de ser conhecida a sentença, as famílias juntam-se em frente ao Tribunal da Guarda. São muitas as palavras de revolta e todos referem que terá de ser feita justiça.
"Acha que esse monstro tem coração?"
"Eu espero que se faça justiça, muito embora relativamente à minha irmã a justiça nunca será feita. Eu acho que a minha irmã [Lídia da Conceição] está esquecida nesta situação. Pela forma como o Pedro Dias contou a situação. Ele estava a mentir. Esta está a fazer um jogo com os advogados", refere a irmã da vítima de Moldes.
"O meu filho não era agressivo. Nunca bateu em ninguém. Nunca fez mal a ninguém. Ele está a mentir. O Pedro Dias precisava era que ele cá estivesse. Para ele dizer a verdade", afirma mãe de Carlos Caetano.
"A minha vida continua virada de avesso. Eu a ouvir o meu filho a gritar pelo Caetano, e a dizer que o Caetano não se virou ao Pedro Dias. Acha que esse monstro tem coração?", diz mãe do Guarda Ferreira em lágrimas.
Pais de Liliane pedem pena máxima para Pedro Dias
Questionados pelo Correio da Manhã, os pais de Liliane pedem 25 anos de prisão para o alegado homicida da filha e do genro. "Não espero menos que a pena máxima. Mesmo assim é pouco. No mínimo 50, que era para nunca mais cá voltar. Mas pronto, se a lei é esta", afirma António Jesus, pai de Liliane.
"Foi aquele assassino. É um monstro, não tem outro nome"
Maria de Fátima afirma que seja qual for a pena nada trará de volta o que lhe faz mais falta, referindo-se à filha. "Esperava pelo menos a pena máxima, que a justiça seja feita, como ele merece. A nossa vida não é a mesma, nada. Lembro-me dela todos os momentos. Não há nada que pague. Vejo os meus filhos tristes", refere.
A mãe de uma das vítimas de Pedro Dias, conta que não aceitou o apoio da Segurança Social por ter o apoio de muitas outras pessoas. Quando questionada sobre a última vez que irá estar em tribunal com o homicida de Aguiar da Beira, Maria de Fátima diz: "Acha que é a última vez? Ela vai recorrer. Espero que o juiz confirme que foi ele [Pedro Dias] que matou a minha filha, porque ele está a pôr a culpa no Ferreira e eu quero saber quem matou a minha filha".
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"O pobre rapaz que eu até conheço... Não foi ele [Guarda Ferreira]. Foi o Pedro Dias que matou a minha filha. Porque não tem lógica não ter sido ele a matar mas ser ele [Pedro Dias] a cobri-la de pedras e giestas. Não. Foi aquele assassino. É um monstro, não tem outro nome", diz Maria de Fátima emocionada.
O pai de Liliane conta que encontrou o Guarda Ferreira no hospital e que este lhe disse que já não viu Liliane e Luis Pinto. "A história do Pedro Dias foi inventada por ele e pela advogada. A advogada só vai para ali dizer mentiras, aldrabices, os dois em conjunto conseguiram fazer um filme", diz António Jesus que volta a referir que Pedro Dias devia estar presente na sentença.
Pais de Liliane vão ter de pagar custas do tribunal
No dia em que Pedro Dias vai conhecer a sentença, a mãe de Liliane mostra-se revoltada por ter de pagar as custas do tribunal. "Só me admira uma coisa, mataram a minha filha, mataram o meu genro e eu agora tenho de ir pagar as custas de tribunal. Porque não vão à mãe dele [Pedro Dias], ela que pagasse as despesas. Agora matam a minha rica filha e o meu genro e eu ainda vou ter de pagar as custas de tribunal?", diz Maria de Fátima.
"Mas a minha filha faz-me muita falta"
"Gostava de estar frente a frente com ele. Perguntava-lhe porque é que matou a minha filha. Não me importava de ir para a cadeia. Mas eu gostava de o matar", revela a mulher.
A advogada de Pedro Dias, Mónica Quintela, disse na última sessão de julgamento que Pedro Dias não roubou o carro do casal morto mas que se "serviu" dele. Maria de Fátima vive revoltada com esta situação. "Já que ela [advogada de Pedro Dias] diz que ele não roubou o carro, que só se serviu, então eu agora pegava no carro da senhora advogada só para servir, atirava-o de uma ribanceira mas não roubava. Era só para servir", afirma.
Os pais de Liliane contam ainda ao CM que não conseguem dormir de noite. Que têm um filho mais novo a estudar e que tentam evitar falar do assunto em frente a ele. "Acabou tudo na minha vida. Tenho dois filhos e dois netinhos. Mas a minha filha faz-me muita falta. Ela ligava-me todos os dias. Apenas tenho o número dela, agora. Já não posso ouvir a voz dela", diz Maria de Fátima.
"Gostava de lhe fazer o que ele fez à minha filha. Os filhos dele não tem culpa, não lhes faria mal. Mas se ele teve crueldade para fazer isso à minha filha e ao meu genro...", diz a mulher que foi de imediato interrompida pelo marido que lhe pediu para ter cuidado com o que diz.
"Eu não tenho medo, homem, se me matar, matou. Devia ser 25 anos por cada pessoa que matou. Deviam amarrá-lo aqui a uma árvore que eu cortava-lhe um dedo a cada dia", diz Maria de Fátima em lágrimas.
Pais de Carlos Caetano afirmam que Pedro Dias é um 'monstro'
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"Têm sido dias difíceis e não sei quando isto vai acabar, com estes dias tão tristes. Eu quero que se faça justiça. A justiça para mim são 25 anos de cadeia, mas devia ser mais", conta Lúcia Caetano que estará presente em tribunal com o marido e os dois outros filhos, que pela primeira vez pediram para estar presentes em tribunal.
"Tudo o que ele contou é uma mentira"
"Morreu à porta de casa e depois vieram metê-lo aqui à porta, já morto. Nunca o vou esquecer. Quando passamos naquela estrada não o esquecemos. Era o meu filho, era o que me ajudava em tudo. E agora não o tenho, são momentos muito dificeis", afirma em lágrima mãe do Guarda Caetano.
"Há uma dor muito grande, uma revolta. Não há dor maior que esta, não há palavras", continua.
António Caetano, pai do militar, conta que a família está revoltada. Refere que estão todos revoltados com "o monstro". "Era hoje, se ele estivesse lá, que lhe iria chamar de monstro", conta.
"Tudo o que ele contou é uma mentira. Andou não sei quantas sessões a escrever para preparar uma lição mas nada do que ele disse é verdade. Espero que o tribunal faça essa justiça e que seja uma justiça dura. Eu acho que ninguém lhe iria fazer mal, mas ele Pedro Dias] não vai lá porque está com medo. Mas hoje é o dia em que ele iria ouvir as palavras que não queria ouvir", afirma.
A mãe de Caetano refere ainda que Pedro Dias não estará presente em tribunal porque tem medo. "Ele tem medo de vir, não é que esteja doente. Nós não lhe fariamos mal nenhum, ele é que fez mal ao meu filho", afirma Lúcia Caetano.
"Perguntava-lhe porque tirou a vida ao meu filho, se ele era um jovem tão alegre, tanto para os pais como para as pessoas de fora. Porque é que lhe tirou a vida, se ele ajudava toda a gente", remata a mulher.
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