A edição de hoje
Este foi o quarto processo movido pelo empresário contra a ex-eurodeputada.
Ana Gomes absolvida de difamação
A ex-eurodeputada Ana Gomes, foi esta quinta-feira absolvida pelo Tribunal do Bolhão no âmbito de um processo em que estava acusada de difamação ao empresário Mário Ferreira.
De acordo com o juiz, a conduta não preencheu o crime de difamação.
Em causa estão neste processo considerações feitas na rede social X (antigo Twitter), em 2021, depois de uma notícia do ‘Expresso’ sobre os investimentos do empresário na aviação privada, e um mês depois de um avião da OMNI ter sido intercetado, no Brasil, com mais de 500 quilos de droga, quando se preparava para regressar a Portugal.
"Ó q[ue] giro! Graças ao @expresso, descobre-se q[ue] o multifacético armador Mário Ferreira agora, além de investir na Media Capital/TVI, também está a meter €s [dinheiro] noutro negócio dos q[ue] andam mal em lucros: a aviação privada", escreveu numa das publicações. "E voará p/[ara] o Brasil, emulando a OMNI?", acrescentou.
Durante a leitura da sentença, onde Mário Ferreira não esteve presente, o magistrado referiu não ter ficado demonstrado que a antiga eurodeputada quisesse associar o empresário ao tráfico de droga.
Apesar de entender que tal publicação atingiu a honra do empresário, o juiz ressalvou que Ana Gomes, ao abordar tal assunto, pretendeu sugerir que o envolvimento do empresário na aviação poderia estar relacionado com atividades ilícitas, mas não as da droga.
Privilegiando o direito à liberdade de expressão, o magistrado sublinhou que o tema da aviação era já uma temática sobre a qual a antiga candidata a Belém se pronunciava recorrentemente.
Apesar de entender que o teor da mensagem "não era de todo necessário" para despertar o escrutínio público sobre a aviação, tal como era seu objetivo.
Em tribunal, Ana Gomes garantiu que "a única referência que queria fazer era à falta de controlo nos aeródromos nacionais onde há todo o tipo de candonga". "Não queria insinuar que havia ligação ao tráfico de droga, porque não tinha nem tenho esses indícios, mas do branqueamento, sim".
Já Mário Ferreira reiterou que "a insinuação foi muito clara" relativamente ao narcotráfico e defendeu que Ana Gomes se aproveitou para colar o seu nome à OMNI, "dizendo que a ia imitar e fazer esse tipo de transportes".
O advogado de Mário Ferreira, Rui Patrício, adiantou que vai analisar a decisão e depois ponderar se vai recorrer porque precisa de ver se "os tribunais não estão a transformar Portugal numa possibilidade de se dizer tudo o que se quer sem haver consequências".
Este foi o quarto processo movido pelo empresário contra Ana Gomes.
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