A edição de hoje
Ana Isabel Fonseca
JornalistaTermina a sessão
Julgamento recomeça amanhã, ainda com declarações de Patrocínio Azevedo. João Lopes, arguido, também irá falar.
Patrocínio Azevedo confrontado com conversas onde Malafaia dava a entender que projeto era favorecido
Procuradora confronta Patrocínio Azevedo com algumas conversas, que envolviam Paulo Malafaia e onde este dava a entender que o seu projeto era favorecido.
“Todos os promotores me pediam celeridade, porque achavam que a Câmara demorava. Esta conversa é de um vendedor de refrescos, ele era um vendedor de refrescos perante um parceiro, dizia aquilo que queria para ter um investidor. Nunca prometi aprovar um projeto em 30 dias”, diz Patrocínio.
“Eu pago os 57 euros, não há problema nenhum”, diz Patrocínio Azevedo referindo-se ao valor de taxas que estará em falta neste caso.
“O senhor em nenhum momento agilizou este projeto?”, pergunta a procuradora.
“O projeto só foi licenciado 13 meses depois”, afirma Patrocínio.
Patrocínio começa a ser questionado pelos advogados dos arguidos
“Todos os dias sempre que saía para tomar um café tinha pessoas a perguntar-me sobre os seus projetos. Era normal este tipo de abordagem porque era uma pessoas com abertura”, afirma Patrocínio.
Patrocínio Azevedo está agora a ser questionado pelas defesas dos arguidos. Questionado pelo advogado de Paulo Malafaia sobre a alegada ameaça do promotor imobiliário de que iria para o tribunal, Patrocínio Azevedo reforça que Malafaia lhe pediu depois desculpa.
Começam a falar do último projeto, o Urban 68.
Neste projeto está em causa a prestação de informações sem que fossem requeridas formalmente e sem que fossem pagas as taxas devidas.
“Não dei indicações para facultar fotocópias sem pagar as taxas, nem tinha pensado nessa situação antes de ver a acusação. Foi uma coisa que tratei apenas por telefone. Nunca me disseram que era preciso pagar taxas e eu nunca disse que não era para pagar”, afirmou.
Intervalo
O procurador pede que seja reproduzida uma conversa mantida em setembro de 2021 entre Patrocínio Azevedo e João Lopes, também arguido. “Ele é burro, mesmo burro”, diziam na conversa, referindo-se a Paulo Malafaia.
Patrocínio Azevedo explica que existiam problemas neste projeto. Era exigido pelos serviços da Câmara que fossem feitas obras no espaço público, no valor de mais de 245 mil euros, algo que não agradava ao promotor imobiliário.
“O senhor Paulo Malafaia ameaçou-me que ia para tribunal. Que não aceitava fazer as obras, que não era imposição para o licenciamento. Se estivesse em conluio com o promotor não exigia a obra de 245 mil euros, foi o valor proposto pelos serviços”, afirma
Procurador questiona mensagens de Malafaia e Patrocínio responde: "(...) gosta de enfatizar algumas coisas”
“Que ajuda era esta que Paulo Malafaia precisava nas licenças?”, pergunta o procurador. “Era a emissão das licenças de utilização para fazer a escritura”, afirma Patrocínio.
O antigo ‘vice’ diz que na altura nem sabia qual era o real envolvimento de Paulo Malafaia neste projeto, que estaria a ser desenvolvido por outra empresa. O procurador não fica convencido.
“Mas então até existiam mensagens em que o senhor Paulo Malafaia dizia que estava desesperado e a trepar paredes”, reforça o magistrado. “O senhor Paulo Malafaia gosta de enfatizar algumas coisas”, afirma o antigo autarca.
Patrocínio Azevedo questionado sobre "pressão" pedida por Malafaia
O antigo vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, começa a falar do projeto Garden Place/Hills. Está em causa a emissão de uma licença de utilização sem terem sido respeitados os condicionamentos impostos, nomeadamente preservação dos espaços verdes. Era um projeto imobiliário de Paulo Mafalaia.
“Não há aqui nenhum privilégio, desde a entrada do processo ao licenciamento demorou 10 meses. Foi um projeto normal”, começou por afirmar.
“A acusação diz que a pedido de Paulo Malafaia, o senhor pressionou os serviços para agilizarem o processo e que no dia em que foi emitida a licença de utilização foram assinados contratos promessa de compra e venda e daí essa pressão. Isto é verdade?”, questiona a juíza. “Aqui não havia pressão nenhuma. Embarguei a obra logo no ano de 2020, se houve pressão não tinha embargado. Nós não saltamos nenhum passo. Este não é caso único. Há vários casos na Câmara em que a licença de utilização era agilizada e não era só para resolver casos de promotores imobiliários, mas também de particulares. Tínhamos casos de pessoas que precisavam por exemplo de licenças ou pediam os empréstimos”, afirma Patrocínio, que fala ainda dos problemas que enfrentava por causa da pandemias de Covid-19.
“Estávamos a sair de uma crise e tínhamos de agilizar procedimentos urbanísticos”, afirma o antigo ‘vice’. “Alguma vez Paulo Malafaia ou João Lopes lhe pediram ajuda para agilizar o processo antes mesmo da tramitação das licenças? Pediam-lhe celeridade?”, questiona o procurador. “Que tentaram, tentaram. Mas não houve celeridade”, afirma Patrocínio, que lembra que neste projeto a Câmara impôs a realização de obras de 245 mil euros nos espaços verdes.
“Porque é que isto lhe é pedido a si? E não aos serviços diretamente?", questiona ainda o procurador. “As pessoas depois de estarem sentadas comigo a tratar de outros projetos (Skyline) falavam de outros processos. O vice-presidente se calhar era voluntarioso de mais e acessível de mais, pode não ser defeito, pode ser feitio”, afirma.
Recomeça o julgamento da Operação Babel
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