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Assembleia da República chumba abolição de portagens na A28

Recomendação do BE ao Governo foi chumbada, com os votos contra do PS.

14 de fevereiro de 2020 às 19:42

A recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada esta sexta-feira no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A iniciativa do BE, que deu entrada na Assembleia da República em novembro e na quinta-feira foi discutida em plenário, pedia a "abolição imediata da cobrança de taxas de portagem em toda a extensão da A28".

"Estamos perante uma situação de injustiça concreta para o Alto Minho, duramente penalizado com a introdução de portagens, com impacto significativo para as relações económicas, comerciais e turísticas do Alto Minho com a Galiza, já que 51% das mercadorias transportadas com destino a Espanha entram através da Galiza e 65% das mercadorias transportadas por estrada no norte de Portugal são provenientes da Galiza", lia-se no texto apresentado pelos bloquistas.

No projeto de resolução, o BE alertava ainda para as "dificuldades acrescidas" causadas pelo pórtico de Neiva (Viana do Castelo), referindo que "a existência de descontos para veículos de mercadorias não é suficiente para assegurar a solvabilidade financeira das micro e pequenas empresas".

"A existência de portagens na A28 isola ainda mais o Alto Minho, pois quem se dirija daí para o resto do país, passando pelo Porto, por exemplo, tem um custo acrescido, o que fomenta a desigualdade entre regiões do país, quando seria importante assegurar a coesão territorial", sustentavam os deputados do BE.

Além disso, no documento era ainda referido o "aumento da sinistralidade na Estrada Nacional (EN) 13, fruto da deslocalização do tráfego da A28 para esta via urbana".

No dia em que a iniciativa do BE foi discutida no plenário da Assembleia da República foi igualmente debatida uma petição, apresentada em 2017, da Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), que reclamava a eliminação do pórtico de Neiva da Autoestrada 28 (A28).

O pórtico de Neiva da A28 está situado à entrada de uma zona industrial da capital do Alto Minho e que é considerado um "entrave" à atividade empresarial da região.

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