A edição de hoje
“O nosso objectivo é fazer uma provocação à lei.” É assim que António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), sintetiza a proposta lançada ontem que consiste na transformação de bares e discotecas em associações sem fins lucrativos, para assim fugir às limitações impostas pela Lei do Tabaco.
“Se a legislação dissesse taxativamente que era proibido fumar em espaços fechados públicos ou privados com fins lucrativos, não permitia qualquer fuga. Ao tipificar os locais em que se pode ou não fumar está a abrir brechas ”, diz António Fonseca.
O presidente da ABZHP propõe que as associações sem fins lucrativos sejam compostas pelo bar, onde será expressamente proibido fumar e que estará fisicamente separado dos restantes espaços, e pela sala de convívio, onde os sócios gozarão de total liberdade, de acordo com o regulamento interno, respeitando os princípios da ordem pública, bons costumes e liberdade pessoal.
António Fonseca adiantou ainda que, segundo esta proposta, os funcionários não terão acesso à sala de convívio e que a admissão nas novas associações será só para sócios.
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