A atribuição da guarda de Fátima L. aos avós maternos foi ontem defendida por todos os intervenientes – incluindo o Ministério Público – nas alegações finais do debate judicial, que decorreram no Tribunal de Família e Menores de Coimbra. A bebé de Moselos (Viseu) foi vítima de maus tratos e abusos sexuais pelos pais, que estão em prisão preventiva.
O “comportamento exemplar” dos avós maternos em todo o processo levou a que o procurador do Ministério Público e os advogados da bebé [Fátima L.] e da mãe [Cátia S.] alegassem que a entrega aos avós é a melhor forma de “atender aos interesses da criança”.
Rui do Carmo, procurador do Ministério Público, sublinhou que “a avó materna preocupou-se em fazer o que estava ao seu alcance para proteger a neta e chegou a dizer no hospital que “a bebé estava em risco devido aos maus tratos do pai”.
O procurador defendeu que, caso o Tribunal decida entregar a custódia aos avós, o Ministério Público vai interpor uma acção de inibição do poder paternal dos pais biológicos sem limitação de tempo.
Conceição Carvalho, advogada nomeada pela Tribunal para defender o melhor para Fátima L., também exigiu a entrega da custódia da menor aos avós. “Pelo desempenho, interesse e preocupação que tiveram ao longo de toda a história”, referiu, antes de acrescentar: “Têm todas as condições para criar a criança.”
Também Costa Gomes, advogado de Cátia S., mãe da bebé, tem a mesma opinião: “É tão claro e evidente. Esta avó é uma avó-coragem, merece o respeito de toda a comunidade”. Conceição Carvalho criticou “a insustentável leveza de actuação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu”, enquanto Costa Gomes falou em “ligeireza” na elaboração do relatório por parte da Segurança Social.
A leitura da decisão ficou marcada para dia 1 de Agosto às 14h30.
"A avó manifestou vontade de cuidar da neta e tem condições para o fazer." - Rui do Carmo, procurador do Ministério Público
"Sou a favor da entrega da menor aos avós maternos." - Conceição Carvalho, advogada da bebé Fátima L.
"O comportamento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Viseu foi de uma insustentável leveza de actuação." - Idem
"O relatório da Segurança Social foi feito num contexto de pressa e mediatismo." - Idem
"Retirar esta criança aos avós maternos significará mais uma forma de maus tratos." - Idem
"A mãe aceita que a criança seja entrega a quem a ama e a avó já o demonstrou." - Costa Gomes, advogado de Cátia S., mãe da bebé.
INSULTOS
A primeira sessão foi marcada por insultos de populares (na rua) aos pais da bebé. Os juízes ouviram a pediatra Jeni Canha, a Segurança Social, o Hospital de S. Teotónio e a Comissão de Menores.
CONTEXTO
Na segunda sessão o Tribunal avaliou o contexto familiar de Fátima L. e ouviu uma tia-avó, o presidente da junta e técnicas da Segurança Social, do Pediátrico de Coimbra e da instituição que tem a bebé.
PAIS E AVÓS
Continuando à porta fechada, os juízes ouviram os pais e os avós maternos de Fátima L. na terceira e última sessão, além de outras sete testemunhas. O pai falou durante 4 horas e a mãe duas horas e meia.
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