A Igreja Católica sente-se perplexa com a atitude do Ministério da Educação – ordenar a retirada de crucifixos das escolas públicas.
Os bispos admitem a tomada de posição pública para repudiar a iniciativa governamental, considerando que está a ser “desrespeitada a matriz cultural do povo português”.
“Lamento e não compreendo as razões que possam motivar uma determinação tão grande em afastar todos os símbolos religiosos”, afirmou ontem ao CM o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, reagindo às ordens que as direcções regionais de Educação estão a enviar, por ofício, às escolas onde subsistam ainda crucifixos em salas de aula.
O Ministério da Educação justifica a iniciativa – despoletada por denúncias da Associação República e Laicidade – com o cumprimento das orientações consagradas na Constituição. No entanto, o bispo D. Jorge Ortiga questiona os fundamentos das justificações governamentais e a amplitude da medida, que considera violar a “matriz cristã do povo português”.
“A legislação consagra a autonomia pedagógica de cada escola, pelo que o Ministério da Educação também devia aceitar e avaliar o sentir de cada comunidade escolar e mesmo da sua envolvente cultural e social.” D. Ortiga remete uma tomada de posição oficial para a reunião dos bispos portugueses, que terá lugar a 13 de Dezembro.
PAIS CONTESTAM
As implicações da iniciativa do Ministério da Educação far-se-ão sentir, sobretudo, no Norte do País, onde estão mais enraizadas as tradições religiosas.
“Não se compreende que as crianças não possam perceber o ambiente em que nascem e crescem”, diz Manuel Matos, presidente da Junta de Freguesia de Sabariz, Vila Verde. “Se me solicitarem tal coisa, não faço tensão de cumprir.”
Como autarca em S. Vicente do Bico, Amares, “e pai”, Abílio Pereira sublinha que o símbolo do cristianismo “não exclui nem desvaloriza” qualquer pessoa de outra crença. “Também vão ser proibidas festas de Natal e representações bíblicas?”, pergunta. Isto porque, defende, são momentos que “têm um valor didáctico e até pedagógico de grande importância nesta região”.
Anabela Garcês, de Vila Verde, diz-se uma mãe revoltada pela “estranha preocupação” do Governo. “A existência do crucifixo é pacífica. A proibição é que pode gerar conflitos.”
GOVERNO DIZ CUMPRIR A LEI
Fonte do gabinete da ministra da Educação garante que “não há qualquer orientação da tutela para retirar os crucifixos das escolas”, explicando que só se reagir a queixas.
“Deve-se cumprir a lei e quando há alegações de que não está a ser cumprida, os serviços averiguam e age-se em conformidade, que é exactamente o que foi feito.”
Para Luís Mateus, presidente da Associação República e Laicidade, esta foi “uma vitória do bom senso, o repor da legalidade”, mostrando-se “surpreendido com a surpresa da Igreja, pois a legislação tem 30 anos”.
'CUSTA-ME A ACREDITAR' (D. Januário Torgal,
Bispo das Forças Armadas)
“Custa-me a acreditar que isto está a acontecer. É uma tradição tão antiga que não percebo a decisão do Governo. Só se surgiram problemas delicados apresentados por outras confissões religiosas.”
'DECISÃO INCONCEBÍVEL' (D. António Marcelino,
Bispo de Aveiro)
“É uma decisão inconcebível. Trata-se de uma interpretação restritiva da laicidade no nosso país. Resulta de posições de associações laicistas, perante um Ministério da Educação sem força.”
ESCOLA PÚBLICA NÃO CONFESSIONAL
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, “o ensino público não será confessional”, não podendo o Estado “programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”. A lei máxima estabelece que “ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa”. Já a Lei da Liberdade Religiosa define que ninguém pode ser obrigado a “receber propaganda em matéria religiosa”.
Em França foi aprovada uma lei em 2004 que proíbe o uso de símbolos religiosos ostensivos nas escolas públicas, tais como o véu muçulmano, o solidéu judaico ou o crucifixo cristão. Na Alemanha, um tribunal decidiu proibir as freiras de utilizar hábito nas escolas onde dão aulas. Neste país, são os ‘Estados’ que decidem a proibição ou não de símbolos religiosos. Na Grã-Bretanha, a decisão é de cada director de escola.
Nos Estados Unidos da América, os estudantes podem utilizar qualquer tipo de símbolos religiosos, sendo-lhes permitido rezar e ler livros de índole religiosa.
ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS FALA EM 'AFRONTA'
“Uma sociedade democrática tem de respeitar os valores emergentes e tradicionais”, alerta o presidente da Associação Famílias, Carlos Aguiar, comentando a ordem para a retirada de crucifixos das escolas. “A retirada de símbolos cristãos por imposição política é uma afronta aos valores dos cidadãos. Isto só se compreenderia se fosse por determinação dos cidadãos, mas nunca por uma autêntica imposição prepotente do Ministério da Educação”.
Considerando que “nunca a necessidade de anulação dos símbolos religiosos foi sufragada pelo povo português ou fez parte de qualquer projecto ou programa político”, classifica a iniciativa de “patifaria” e “rasteira”.
“No escudo da bandeira nacional estão as cinco chagas de Cristo. A laicidade da República vai obrigar também a rever a bandeira? E os símbolos religiosos e as estátuas de santos em jardins, estradas e outros espaços públicos, também são uma afronta?”
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