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Brasil extradita portuguesa detida no Rio

O Supremo Tribunal Federal brasileiro aprovou a extradição para Portugal de Maria Cecília Brandão de Menezes, de 54 anos. A portuguesa foi detida em Novembro de 2004 no Rio de Janeiro. Era procurada para cumprir uma pena de sete anos de cadeia em Portugal – de onde havia fugido em 2002 – por falsificação de documentos, uso de identificação alheia e burla qualificada aos CTT no valor de 50 mil euros.

12 de dezembro de 2005 às 00:00

Maria Cecília Brandão de Menezes contestou a extradição junto do Supremo brasileiro, alegando que tem o marido e o filho sob sua dependência económica, que estava indiciada em inquérito policial no Brasil (por certidão falsa) e que o delito principal da acusação tem uma pena inferior a um ano. Os argumentos não sensibilizaram os ministros (juízes) César Peluso e Nelson Jobim, respectivamente relator do processo e presidente do Supremo.

A portuguesa, psicóloga, foi presa em Copacabana, Rio de Janeiro, a pedido das autoridades portuguesas. A Polícia Federal brasileira chegou a tê-la como suspeita numa rede de tráfico de menores, isto porque registou ilegalmente como seu filho (com o marido, Moisés) o neto de cinco anos num cartório da Barra da Tijuca, em Janeiro de 2003.

A dúvida da polícia surgiu porque não havia registo do nascimento da criança no Brasil, nem da sua entrada no país, apenas da saída para a Europa. A investigação veio a confirmar que se tratava do neto da suspeita que ela tinha levado consigo na fuga do país e que quando esta foi detida a criança já vivia em Portugal.

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