CGD penhorou a Joe Berardo quatro anos de reembolsos do IRS no valor total de 14 736 euros. Banco público já penhorou bens no valor de mais de 28,2 milhões de euros.
Caixa penhora reembolsos do IRS a Joe Berardo
A CGD penhorou a Joe Berardo, no âmbito de dois processos de execução de dívidas, o reembolso do IRS de quatro anos, no valor total de 14 736 euros. Os reembolsos do IRS integram os bens que o banco público já penhorou ao empresário madeirense, no âmbito de dois processos executivos, num valor total superior a 28,2 milhões de euros.
A penhora dos reembolsos do IRS é revelada no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou, em junho último, que a Caixa pode penhorar e vender os bens herdados por Berardo na herança da mulher para ajudar a pagar uma dívida ao banco público de 60,27 milhões de euros. Segundo este acórdão, a CGD penhorou ao empresário os seguintes valores dos reembolsos de IRS: 3276 euros; 3714 euros; 3693 euros e 4053 euros, no total de 14 736 euros.
Além dos reembolsos do IRS, o banco público penhorou também, nesses dois processos executivos, títulos emitidos pela Metalgest, ações da Bacalhoa, ambas empresas do grupo de Berardo, créditos sobre a Fundação José Berardo e saldos bancários e valores mobiliários. A quase totalidade do valor dos bens penhorados diz respeito aos títulos da Metalgest, ações da Bacalhoa e créditos sobre a Fundação José Berardo. Já o valor dos saldos bancários e valores mobiliários penhorados é de 32 mil euros.
Noutro processo de execução, em que a CGD, o Novo Banco e o BCP processaram a Fundação José Berardo, foram penhorados os títulos de participação na Associação Coleção Berardo (ACB), dona das obras de arte associadas ao empresário. Neste processo, os três bancos reclamam à Fundação José Berardo o pagamento de uma dívida de 962 milhões de euros. Deste valor, a Caixa exige 357 milhões de euros. Segundo o acórdão do TRL, neste processo, a Coleção Berardo está avaliada em mais de 1,5 mil milhões de euros, valor que já é do conhecimento público desde 2022.
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