A edição de hoje
Advogado da vítima arrasa músico. "A justiça não pode vacilar perante atos de violência que colocam em causa o bem supremo da vida", refere o advogado Pedro Nogueira Simões.
Rúben Aguiar está a poucos dias de saber se vai ter de cumprir a pena de seis anos e meio de cadeia a que foi condenado por ter tentado matar um homem, no ano de 2023, em Alcochete. Hoje realizaram-se as alegações no Supremo Tribunal de Justiça. Os advogados que o defendem querem uma pena que não exija cumprimento da pena numa prisão - o tribunal da Relação de Lisboa condenou-o a seis anos e meio de cadeia. O músico está a aguardar o desenrolar do processo, em domiciliária, vigiado por uma pulseira eletrónica.
Numa primeira instância, o tribunal de Almada tinha condenado Rúben Aguiar a cinco anos e meio de prisão. Posteriormente, em novembro do ano passado, o cantor viu a pena ser agravada pelo tribunal da Relação para seis anos e seis meses. Entenderam os juízes que o atropelamento foi uma tentativa de homicídio e não concordaram com o crime de ofensas à integridade física que tinha ficado provado no primeiro julgamento.
O crime aconteceu a 18 de abril de 2023, num posto de combustível na A33 em Alcochete. Em tribunal ficou provado que o arguido, na sequência de uma discussão com a vítima, que não conhecia, atropelou-o. De seguida, abandonou o local sem providenciar ajuda. O cantor popular foi detido pela PJ de Setúbal em maio de 2023 e ficou em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional do Montijo durante dois meses. Viu o tribunal alterar as medidas de coação para prisão domiciliária, medida de coação que se vai manter até que o processo transite em julgado.
Pedro Nogueira Simões, advogado da vítima, foi arrasador. “A Justiça não pode vacilar perante atos de violência que colocam em causa o bem supremo da vida. Os tribunais não existem para eternizar recursos. O acórdão que condenou Rúben Aguiar é legal, justo e coerente”, disse na audiência que decorreu hoje no Supremo Tribunal de Justiça.
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