Chamar burra é “liberdade de expressão”

Relação iliba homem condenado por difamar presidente de junta nas redes sociais.
Por Sérgio A. Vitorino|19.02.18
Chamou "burra" à presidente da Junta de Albernoa, Beja, "no exercício do direito de crítica objetiva" e utilizando a sua liberdade de expressão. Por isso, Luís Brito foi absolvido pelo Tribunal da Relação de Évora do crime de difamação agravada a que havia sido condenado. A multa de 1200 euros por ofensas a Sandra Margarida ficou sem efeito.

"A galinha é minha, a égua é dos ciganos, a relva essa é da responsabilidade da UF de Albernoa Trindade. É triste ter de ser as minhas galinhas, a égua dos ciganos, a ovelha do Manuel, a cabra do Xico, a tratar da manutenção dos espaços verdes da nossa aldeia porque a burra da presidente essa não o faz, essa trata de outros espaços "Vermelhos" e está-se a cagar para o resto", escreveu Luís, 61 anos, na rede social Facebook, em resposta a publicação da autarquia que anunciava queixas por haver animais nos jardins.

A Relação entende que o homem procurou um "efeito literário", que o qualificativo "burra" foi usado "de forma isolada e lateral" e num contexto e "sentido de crítica política".

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