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Correio da Manhã

Portugal
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Chamar burra é “liberdade de expressão”

Relação iliba homem condenado por difamar presidente de junta nas redes sociais.
Sérgio A. Vitorino 19 de Fevereiro de 2018 às 01:30
Luís Brito diz que foi uma “brincadeira”
Sandra Margarida
Mensagem era ilustrada com burros nos jardins
Luís Brito diz que foi uma “brincadeira”
Sandra Margarida
Mensagem era ilustrada com burros nos jardins
Luís Brito diz que foi uma “brincadeira”
Sandra Margarida
Mensagem era ilustrada com burros nos jardins
Chamou "burra" à presidente da Junta de Albernoa, Beja, "no exercício do direito de crítica objetiva" e utilizando a sua liberdade de expressão. Por isso, Luís Brito foi absolvido pelo Tribunal da Relação de Évora do crime de difamação agravada a que havia sido condenado. A multa de 1200 euros por ofensas a Sandra Margarida ficou sem efeito.

"A galinha é minha, a égua é dos ciganos, a relva essa é da responsabilidade da UF de Albernoa Trindade. É triste ter de ser as minhas galinhas, a égua dos ciganos, a ovelha do Manuel, a cabra do Xico, a tratar da manutenção dos espaços verdes da nossa aldeia porque a burra da presidente essa não o faz, essa trata de outros espaços "Vermelhos" e está-se a cagar para o resto", escreveu Luís, 61 anos, na rede social Facebook, em resposta a publicação da autarquia que anunciava queixas por haver animais nos jardins.

A Relação entende que o homem procurou um "efeito literário", que o qualificativo "burra" foi usado "de forma isolada e lateral" e num contexto e "sentido de crítica política".

Sandra Margarida poderia ter exercido "o direito de resposta, designadamente através das redes sociais, expondo o seu ponto de vista".

"A expressão "burra da presidente" não é ofensiva da honra e consideração da ofendida", conclui. 

Luís Brito justificou publicação com "brincadeira sem maldade nenhuma" 
A decisão - de que foi relator o juiz desembargador António João Latas - foi no sentido do recurso de Luís Brito, que defendia que "a liberdade de expressão e a crítica constitui um dos fundamentos essenciais da democracia".

Em maio de 2017, o homem já havia dito ao CM estar surpreendido com a acusação. "É uma brincadeira que fiz sem maldade nenhuma. Há uma queixa-crime, mas não percebo onde está o crime". Sandra Margarida já não é autarca.
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