Almirante Silva Ribeiro apelou a uma "lógica de abertura e entreajuda com os ramos das Forças Armadas", demais órgãos do Ministério da Defesa e outras entidades.
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O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas traçou esta terça-feira os principais objetivos estratégicos do EMGFA até 2023, apelando a um "forte espírito de colaboração" entre os três ramos, o ministério da Defesa e outras entidades.
O almirante Silva Ribeiro dicursava na cerimónia do 47º aniversário da criação do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, no qual traçou os objetivos estratégicos a alcançar pelo Estado-Maior entre 2021 e 2023, apelando a um "forte espírito de colaboração" e uma "lógica de abertura e entreajuda com os ramos das Forças Armadas", demais órgãos do Ministério da Defesa e outras entidades.
"No âmbito do fortalecimento das capacidades conjuntas do sistema de forças nacional, prosseguiremos com a edificação e modernização dos sistemas de comando, controlo e comunicações do comando conjunto para as operações militares, do comando operacional dos Açores e da Madeira, bem como com o reforço dos meios das informações, das operações especiais, da vigilância e reconhecimento, da contrainformação e da ciberdefesa", adiantou, pretendendo assim "mitigar as lacunas mais críticas das capacidades militares a cargo do EMGFA".
O almirante apontou ainda alguns objetivos no campo do ensino militar bem como da saúde - referindo um "novo modelo de gestão do hospital [das Forças Armadas], a criação de serviços de cuidados de saúde continuados, o alargamento do universo de utentes ou a rentabilizaçao das infraestruturas do antigo Hospital Militar de Belém" - acrescentando que continuarão a ser desenvolvidas as leis orgânicas do EMGFA e dos ramos.
"Em complemento será elaborada a doutrina conjunta decorrente, essencial para definir os procedimentos associados aos níveis estratégico e operacional, bem como para agilizar e promover sinergias nas atividades operacionais", aditou.
Nas atuais circunstâncias do país, referiu, "não será um caminho fácil nem rápido, mas consistirá certamente no mais seguro" para que o EMGFA consiga "contribuir para edificar, organizar e empregar umas Forças Armadas prontas para cumprirem as suas missões, próximas dos cidadãos e abertas à sociedade, atentas a um ambiente estratégico em rápida mutação e focadas no futuro".
"A materialização desta visão terá forçosamente de assentar num forte espírito de colaboração e numa lógica de abertura e entreajuda com os ramos das Forças Armadas, os demais órgãos do Ministério da Defesa Nacional e com as outras entidades, designadamente, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como as que integram o sistema de segurança interna e o sistema de informações da República, sem esquecer outras, que a crise pandémica evidenciou, como é o caso do Serviço Nacional de Saúde", vincou.
As alterações à Lei de Defesa Nacional e à LOBOFA - aprovadas pela Assembleia da República em 25 de junho e promulgadas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das FA em agosto - concentram, no essencial, mais poderes e competências na figura do CEMGFA, designadamente em termos de comando operacional conjunto dos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), ficando os chefes militares na sua dependência hierárquica, o que gerou alguma polémica e críticas, inclusivé dos chefes militares, em audições no parlamento.
O EMGFA foi criado em 1974 como órgão de apoio ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, cargo que existe desde 1950.
"O EMGFA é o órgão responsável por planear, dirigir e controlar o emprego das Forças Armadas no cumprimento das missões operacionais que a estas incumbem, a fim de garantir a defesa militar da República e contribuir para a segurança e o desenvolvimento de Portugal, para o bem-estar dos Portugueses e, ainda, para afirmar o País como coprodutor de segurança internacional", informa uma nota de imprensa daquele organismo.
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