Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal

Cidade Judiciária já pode avançar

A Câmara Municipal de Faro aprovou ontem a localização da Cidade Judiciária, que vai concentrar em Lejana de Cima, na estrada da Senhora da Saúde, próximo do Fórum Algarve, o Tribunal de Família e Menores, conservatórias e a Directoria do Sul da Polícia Judiciária. "Estão criadas as condições para lançar o concurso. O campus deve abrir até 2012", comentou o presidente da autarquia, José Apolinário.
10 de Junho de 2009 às 00:30
Actual Palácio da Justiça vai receber o futuro Tribunal da Relação de Faro, aprovado em 1999.
Actual Palácio da Justiça vai receber o futuro Tribunal da Relação de Faro, aprovado em 1999. FOTO: Rui Pando Gomes

A Cidade Judiciária de Faro vai ser instalada em dois lotes de terreno, com 5860 e 4562 metros quadrados, cedidos pela autarquia. "Os terrenos estão a ser avaliados", referiu Apolinário, sublinhando que o Ministério da Justiça se compromete a entregar à Câmara o edifício onde agora está instalada a PJ.

O protocolo entre a Câmara e o Ministério "será assinado brevemente" e, depois, a Assembleia Municipal irá proceder, até ao final deste mês, à desafectação dos terrenos do domínio público para privado. "O concurso deve ser lançado até Setembro", prevê Apolinário.

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para 2009 tem 1,3 milhões de euros destinados ao Palácio da Justiça de Faro. São, sobretudo, para gastos com projectos e alavancagem financeira da parceria público-privada que irá sustentar a concretização da obra.

A conservatória na rua Pedro Nunes será transferida e no actual Palácio da Justiça será instalado o Tribunal da Relação, aprovado em 1999, mas até agora adiado. Na Cidade Judiciária poderá vir a ser instalada, no futuro, uma Direcção de Investigação e Acção Penal, prevê José Apolinário.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)