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Comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga absolvido de assédio moral a funcionária

Queixosa adiantou que vai recorrer para a Relação.

20 de abril de 2026 às 12:33

O comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, Nuno Osório, foi absolvido no processo por alegado assédio moral movido por uma antiga funcionária da corporação, disse esta segunda-feira fonte judicial à Lusa.

Contactado pela Lusa, Nuno Osório disse que tinha a "perfeita convicção de que não tinha feito absolutamente nada do que consta na acusação", pelo que foi "sem surpresa" que recebeu a sentença.

"O que tudo isto faz é que um dia vamos querer dirigentes, administradores, políticos e não vai haver ninguém para preencher esses lugares, tanta é a exposição mediática resultante de acusações sem qualquer fundamento", disse ainda.

Também à Lusa, a queixosa adiantou que vai recorrer para a Relação.

No processo, era também réu um adjunto do comando, que foi igualmente absolvido.

Em causa uma ação cível, em que a autora reclamava uma indemnização superior a 51 mil euros, pelos danos patrimoniais e não patrimoniais que diz ter tido em resultado do "tratamento ignóbil que sofreu às mãos dos réus".

Falava, designadamente, em "consequências graves" para a sua saúde psicológica e diz que esteve seis meses de baixa.

Alegava que tudo terá a ver com o facto de a irmã, jurista, ter conduzido um processo disciplinar no Município da Figueira da Foz contra Nuno Osório, quando este ali trabalhou.

A queixosa trabalha no município de Braga desde 2020 e, dois anos mais tarde, depois de lhe ter sido atribuído o estatuto de vítima de violência doméstica, foi colocada na secretaria dos Bombeiros Sapadores de Braga, alegadamente para ficar mais protegida.

No entanto, queixa-se que poucos meses depois começou a ser tratada pelo comandante "de forma imprópria, autoritária e humilhante", passando a viver "um inferno".

Em audiência de julgamento, as acusações foram refutadas pelos réus, que garantiram que o tratamento foi sempre cordial e respeitoso e que nunca discriminaram a queixosa.

Nuno Osório referiu que sempre tratou "com toda a cordialidade e respeito" aquela funcionária e que ficou "estupefacto" quando teve conhecimento da queixa.

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