A edição de hoje
O Tribunal de Benavente condenou esta quinta-feira um homem a 20 anos de prisão por ter degolado a mulher e determinou que o arguido pague uma indemnização de 170 mil euros, após a repetição do julgamento.
Bouna Sackho foi condenado no primeiro julgamento, a 12 de julho de 2012, a 19 anos de prisão, tendo o tribunal determinado a sua expulsão do país após cumprir dois terços da pena, e o pagamento de uma indemnização de 180 mil euros à mãe da vítima.
O Tribunal de Benavente decidiu, contudo, repetir o julgamento devido a falhas na gravação dos depoimentos das testemunhas e do arguido, detetadas quando o advogado do arguido solicitou a audição dos mesmos. Alguns dos depoimentos constantes no CD estavam "impercetíveis", o que levou à anulação do primeiro julgamento.
Na leitura do acórdão o coletivo de juízes disse hoje que ficaram provados praticamente todos os factos constantes da acusação do Ministério Público (MP) e, à semelhança do primeiro julgamento, não valorou a tese de legítima defesa apresentada pelo arguido.
"O senhor perdeu a oportunidade de se redimir. Não aprendeu nada com o primeiro julgamento, onde foi condenado em função da prova aí produzida e, desta vez, seguiu o mesmo caminho ao acusar a sua esposa de infidelidade, perseguições e preferiu dizer que agiu para se defender. Nada disto é verdade, além de que nunca mostrou arrependimento", frisou a presidente do coletivo de juízes.
O tribunal não deu qualquer relevância à tese apresentada pelo arguido, durante o julgamento, de que teria agido em legítima defesa.
Para o coletivo de juízes, Bouna Sackho matou a mulher, Helmina Biem, de 23 anos, com uma faca, no quarto do casal, quando esta se encontrava "nua e vulnerável", na sequência de uma discussão devido à "rutura iminente do casamento".
Cerca de duas horas depois "decidiu autoinfligir vários golpes na zona torácica e no pescoço", para culpabilizar a vítima. De seguida foi pedir ajuda aos vizinhos.
Em relação ao primeiro julgamento, a pena é agravada em um ano - de 19 para 20 anos de prisão - mas o coletivo de juízes deixou cair a decisão de expulsar Bouna Sackho do território nacional.
Em relação à indemnização, no primeiro julgamento o tribunal determinou o pagamento de 180 mil euros à mãe da jovem e hoje 170 mil euros: 80 mil por perda da vida; 50 mil por danos não patrimoniais e 40 mil euros por danos morais da vítima.
À saída da sala de audiências do Tribunal de Benavente, tanto a advogada da mãe de Helmina Biem, Ana Casquinha, como a defensora do arguido, Maria Teresa David, afirmaram, à agência Lusa, que vão primeiro analisar o acórdão, mas ponderaram vir a recorrer da decisão para o Tribunal da Relação.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, na noite de 11 de setembro de 2011, durante uma discussão relativa à rutura do casamento, o arguido desferiu vários golpes na mulher, com uma faca de cozinha de 33 centímetros de comprimento.
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