Homicídio ocorreu em Seia em 2014.
O homem acusado de matar a mulher num acidente rodoviário que terá simulado, em Seia, foi esta segunda-feira condenado pelo tribunal da Guarda a 19 anos de prisão por crime de homicídio qualificado.
O caso remonta a 18 novembro de 2014 e o alegado acidente ocorreu na estrada de ligação Furtado - Sandomil, em Seia, na sequência de uma discussão sobre o relacionamento com a companheira Ana Rita, advogada, de 38 anos.
Segundo a acusação, o arguido, motivado por ciúmes, agrediu a companheira e, "com o intuito de provocar na vítima lesões compatíveis com a tese de acidente e que permitissem ocultar as lesões que lhe havia infligido voluntariamente, decidiu simular a ocorrência de um acidente de viação".
É referido que, mantendo a vítima no interior do carro, "destravou-o, abriu os vidros das janelas das portas do lado do condutor e do pendura e empurrou o veículo pela ravina ali existente, aguardando que este capotasse ou se incendiasse".
O tribunal de júri absolveu o homem, agora com 39 anos, da prática de sabotagem informática.
Durante o julgamento, a 25 de novembro, o homem tinha negado ter delineado um plano para matar a mulher.
O tribunal decidiu hoje pela condenação do economista a 19 anos de prisão por crime de homicídio qualificado e ao pagamento de uma indemnização no valor global de 266 mil euros às duas filhas do casal e ao montante de 3.575 euros aos pais da vítima relativos a despesas funerárias.
Na leitura da sentença, o juiz referiu que durante o julgamento foi produzida "abundante prova" em relação aos factos provados.
Segundo o tribunal, a vítima "faleceu com sinais evidentes de esganadura" e, apesar de existir ausência de premeditação do crime, a morte de Ana Rita poderá ter resultado no culminar de um "momento de exaltação".
Dezanove anos de prisão por matar mulher
Hélder Fráguas, advogado de Rui Andrade, disse aos jornalistas após a leitura da sentença que irá recorrer da decisão.
"Repetir-se-á o julgamento porque ficou incompleto", alegou o advogado, referindo que o julgamento "não se completou" porque "não se procedeu à indispensável exumação do cadáver" por no decurso da autópsia "não terem sido observadas as regras legais".
Segundo Hélder Fráguas "há 40 falhas ao longo do inquérito" e a primeira começa logo no momento da autópsia.
Victor Faria, advogado da família da vítima, disse que a decisão do tribunal é "positiva", embora entenda que a pena "fica um bocadinho aquém daquilo que foi pedido" pelo Ministério Público e pela assistente.
O advogado entende que a pena devia ter ultrapassado os 20 anos, embora admita que o tribunal fez uma "muito boa apreciação" da prova produzida em julgamento.
Victor Faria vai analisar o acórdão com rigor e saber se os clientes pretendem recorrer da sentença.
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