A edição de hoje
Técnicos da Sociedade Polis Litoral foram recebidos por gritos dos manifestantes.
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Várias dezenas de pessoas contestaram esta terça-feira a tomada de posse administrativa de residências para demolição nas ilhas barreira da ria Formosa, realizada esta manhã pela Sociedade Polis, sob vigilância de um contingente policial de 40 elementos.
Os técnicos da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa (distrito de Faro) desembarcaram no areal do núcleo habitacional do Farol protegidos por um cordão policial e foram recebidos por gritos dos manifestantes, que diziam "aqui não são bem-vindos" ou "na minha casa não tocam".
Situação idêntica, mas mais intensa, aconteceu no núcleo vizinho dos Hangares, ainda que sem incidentes a registar em ambos os casos.
Inicialmente estava prevista a tomada de posse de 22 habitações, 12 no Farol e 10 nos Hangares, mas os técnicos apenas realizaram ou validaram esse ato em oito casas, por terem sido aceites oito providências cautelares no Farol e seis nos Hangares.
O presidente da Associação do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio, explicou à agência Lusa que no seu núcleo habitacional os técnicos da Polis apenas tomaram posse hoje de uma habitação, que se juntou a outras três que já tinham sido alvo deste processo em 2016.
Na altura, foram interpostas providências cautelares relativamente a estes imóveis, mas a decisão judicial foi desfavorável aos proprietários, pelo que hoje a tomada de posse das três casas foi validada e contabilizada no balanço da operação (quatro casas no Farol e quatro nos Hangares).
"Neste momento acabámos de receber do tribunal o despacho das providências cautelares, o que quer dizer que a Sociedade Polis, a partir deste momento, não pode tomar oito casas [no Farol] e terá que esperar que haja uma decisão judicial, depois de apurados os factos", afirmou Feliciano Júlio, frisando do que agora estas casas "vão ficar libertas, mas não se sabe por mais quanto tempo".
Sobre a casa que hoje a Polis tomou posse no Farol, o representante precisou que "tem processo em recurso no tribunal de Évora, mas o recurso não é suspensivo e a Sociedade não esperou pela decisão judicial e veio tomar posse, com a consequente demolição" no futuro.
"[Estamos] moderadamente satisfeitos. Mas isto é tudo muito cansativo, as pessoas andam aqui num estado de ansiedade muito grande. Devo-lhes dizer que há mais de 40 anos que andamos a lutar para que estas casas sejam legalizadas, tacitamente o Estado português deu esperança às pessoas colocando água, saneamento básico, luz", acrescentou.
Feliciano Júlio argumentou que não se trata de "casas clandestinas": são "casas que não têm licenciamento, foram feitas à vista de toda a gente, com consentimento das autoridades existente na altura, a GNR e a capitania, que deram autorizações, referiu.
Pedro Palma, comandante local e oficial de relações públicas e porta-voz da Polícia Marítima (PM), explicou que o dispositivo tinha por missão "promover a segurança quer dos funcionários da Polis, quer das pessoas que se encontram a manifestar".
"Não houve incidentes", afirmou, remetendo mais esclarecimentos para a Polis, que não falou aos jornalistas no local.
A Polis tem a seu cargo o processo de "renaturalização" das ilhas-barreira da ria Formosa e procedeu, desde 2014, à demolição de habitações identificadas como de segunda residência e em zona de domínio público nos diversos núcleos habitacionais.
As mais recentes operações para demolição de casas nestes dois núcleos habitacionais da ria Formosa tinham sido realizadas em maio e em abril de 2017 e a associações de Moradores dos Hangares e a Associação da Ilha do Farol acreditavam que já não haveria necessidade de proceder a mais intervenções deste tipo.
Em maio, a Polis demoliu 14 construções ilegais no núcleo dos Hangares, das 24 edificações inicialmente identificadas em zona de risco e em domínio público marítimo, porque 10 estavam na ocasião protegidas por providências cautelares ainda sem decisão.
Em abril, a Polis tinha concluído a demolição de 23 construções ilegais no núcleo do Farol Nascente da ilha da Culatra, mas essa intervenção também incidiu apenas sobre 23 das 36 edificações, porque as restantes 13 estavam protegidas por providências cautelares, interpostas antes e durante o processo de posse administrativa.
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