Militares do Grupo Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana (GNR) desencadearam anteontem, no Sotavento algarvio, uma acção de fiscalização de cães potencialmente perigosos em zonas consideradas de “risco”, tendo detectado 44 infracções, a maioria praticadas por proprietários de pitbull e rottweiler, raças referenciadas em vários ataques registados no nosso País.
Durante a acção, realizada entre as 16h00 e as 22h00 nos concelhos de Loulé (Quarteira e Almancil), Vila Real de Santo António (Monte Gordo), Tavira, Olhão (Fuseta) e Faro (Praia de Faro), foram fiscalizados 62 proprietários de cães que circulavam na via pública, em zonas referenciadas como locais de risco para terceiros, nomeadamente aglomerados populacionais onde as autoridades já tinham referenciada a presença frequente de animais potencialmente perigosos.
A falta de registo e de seguro dos cães, bem como a sua circulação sem colocação de trela e de açaime, foram as principais infracções ao decreto Lei nº 312/2003 detectadas pelos militares dos Destacamentos da GNR de Faro, Tavira e Loulé, que procederam a 44 autos de contra-ordenação. Os autos serão remetidos para as câmaras municipais dos cinco concelhos, para instrução dos processos de contra-ordenação e consequente aplicação das respectivas coimas, que variam entre os 500 euros e os 3 740 ou 44 890 euros, consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas.
Fonte policial referiu ao CM que “a acção visou fiscalizar os procedimentos correctos no acto de passear os animais potencialmente perigosos e alertar os respectivos proprietários para os perigos inerentes à referida prática, nos casos em que não são cumpridas as determinações legais em vigor”. A mesma fonte salientou que as 44 infracções registadas não correspondem ao mesmo número de animais, pois alguns incorriam em mais do que uma.
O CM apurou que a maioria das infracções foi registada nas freguesias de Quarteira e Almancil, no concelho de Loulé.
AS SETE RAÇAS PERIGOSAS
ROTTWEILER
Linhagem muito antiga é inteligente e tem grande capacidade de trabalho.
FILA BRASILEIRO
Cão de grande porte, com força e reputação de extrema agressividade. É uma raça proibida em vários países.
DOGUE ARGENTINO
Criado após o cruzamento de 11 raças, é especialmente indicado para a caça ao javali e ao puma.
PITBULL TERRIER
Considerado lum guerreiro, tem a agilidade dos terrier e a força e porte dos bulldog, raça da qual descende.
STAFFORDSHIRE BULL TERRIER
Criado em Inglaterra, no início do século passado, tem agilidade, físico poderoso e grande determinação.
TERRIER AMERICANO
É mais uma variante do pitbull, tem características desportivas, de lealdade, vontade de agradar e orgulho.
TOSA INU
Criada no Japão, a raça foi registada em 1997. Ex-cão de luta, hoje de guarda, é paciente, audaz e corajoso.
PERIGOSO
Além das raças especificadas ao lado, o Decreto-lei 312/2003 considera animal perigoso todo aquele que tenha “mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa” ou que tenha “ferido gravemente ou morto outro animal fora da propriedade do detentor”.
SEGURANÇA
O proprietário de um animal perigoso está obrigado a manter “medidas de segurança reforçadas” nos alojamentos – que não podem permitir a fuga do animal – e está obrigado a afixar placa de aviso da presença e perigosidade do animal.
CIRCULAÇÃO
Sempre que o proprietário circule com o animal na via pública tem de fazê-lo “em caixas, jaulas ou gaiolas ou açaimo” e seguro por trela curta.
MULTA
O proprietário de um animal perigoso está sujeito a pagar uma contra-ordenação entre 500 e 3740 euros se o deixar circular na via pública sozinho ou/e sem meios de contenção.
CHIP
Os cães e gatos têm um sistema electrónico de identificação, (SICAFE) criado por legislação de 2003 e uma base de dados nacional, que se tornou obrigatório a partir de Julho de 2004.
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