Artigo exclusivo
Antes dos 14 anos os menores não têm autonomia sexual.
A lei proíbe-o. Antes dos 14 anos, os menores não têm autonomia sexual. É crime público, não depende de queixa, mas na comunidade cigana, no nosso País, a lei continua a não ser cumprida. Há meninas entregues ainda crianças aos noivos prometidos que só casam aos 14 para contornar a legislação.
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