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Correio da Manhã

Portugal
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Ex-comandante da GNR condenado por "favores"

O militar foi condenado a um ano e dois meses de pena suspensa.
14 de Maio de 2015 às 18:57
O Tribunal de Matosinhos não conseguiu provar todos os factos
O Tribunal de Matosinhos não conseguiu provar todos os factos FOTO: Eduardo Martins
Um ex-comandante da GNR de Vila do Conde, Porto, foi esta quinta-feira condenado a um ano e dois meses de prisão, suspensa na sua execução, e a uma multa de 2520 euros por prestar "favores" a amigos em troca de benefícios.

Além do sargento-adjunto, o Tribunal de Matosinhos condenou ainda dois de quatro militares do mesmo posto da GNR envolvidos no processo, um a um ano e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, e outro a uma multa de 1980 euros pela prática dos mesmos crimes.

"O comandante devia ter seriedade na execução das suas funções públicas, não podendo usar as suas influências e a sua posição para obter benefícios próprios, sendo esta uma situação lamentável e inadmissível", disse a presidente do coletivo de juízes, durante a leitura do acórdão com 75 páginas.

Segundo a acusação, entre 2010 e 2012, o antigo comandante usou os seus poderes e influências para "favorecer os amigos e os amigos dos amigos" e, em troca, recebia vantagens.

Favorecimento na realização de vistorias a um café, diligências junto de entidades camarárias para acelerar o processo de emissão de licenças de construção, impedir a fiscalização a um bar de alterne, "perdão" de multas ou ajudar um amigo a ingressar num curso de manuseamento de armas estavam entre os "favores" alegadamente prestados.

Para agradecer os "favores", os amigos pagavam-lhe jantares, conversas detetadas em escutas telefónicas.

Contudo, o tribunal não conseguiu provar todos os factos, condenando-o apenas por dois crimes de recebimento ilícito de vantagens e um de abuso de poder.
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