Acusação do DIAP de Coimbra descreve estrutura organizada para cometer crimes e lavar dinheiro.
Convencidos de que estavam a pagar o sinal relativo a um imóvel situado nos Montinhos de Burgau, em Lagos, o casal Paul e Rita Robbins ordenaram, a 24 de agosto de 2023, a transferência de 70,9 mil euros. No mesmo dia, o dinheiro começou a ser levantado da conta creditada, tendo esta sido completamente esvaziada nos dias seguintes, sendo que o último movimento implicou uma transferência para um banco na Polónia.
Entre o primeiro e os posteriores contactos com a imobiliária que intermédio um negócio, houve um detalhe que passou despercebido ao casal: o endereço de email “@algarvepartners” ganhou um “s”, passando a designar-se “@algarveSpartners”.
“De seguida, convencidos da autenticidade das comunicações recebidas, e após lhes ter sido apresentada confirmação de uma transferência de teste no valor de €50,00, Paul Robbins e Rita Robbins efetuaram, no dia 24 de agosto de 2023, uma transferência bancária no montante de 70,9 mil euros para a referida conta”, não da imobiliária, mas sim controlada por Cássio Nepomuceno, um cidadão brasileiro que, a partir do Algarve, comandava uma célula de uma organização internacional dedicada a burlas informáticas, de acordo com a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP), a que o CM teve acesso.
“A referida organização especializou-se na ocultação e introdução no circuito económico legítimo de fundos monetários provenientes de burlas informáticas sofisticadas, possuindo um núcleo técnico e uma célula financeira, esta última sediada em Portugal”, explicou, em comunicado o DIAP de Coimbra.E, segundo a acusação, os sujeitos não só forjaram identidades, como, a partir destas obtiveram números de identificação fiscal (NIF), os quais lhes permitiram abrir contas bancárias em nome de sociedades comerciais. So à conta do principal arguido, Cássio Nepomuceno, foram abertas 72 contas bancárias de Norte a Sul do País, em 34 agências.Este circuito foi fundamental para colocar em circulação o dinheiro das burlas.
É que, como referiu o MP, “enquanto o núcleo técnico executava intrusões informáticas no estrangeiro — designadamente através de esquemas de phishing, Business Email Compromise e man-in-the-middle — a célula financeira dedicava-se à receção, ocultação, conversão e dispersão dos fundos ilicitamente obtidos".
A acusação do Ministério Público imputou a nove arguidos crimes de associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Entre as múltiplas vítimas identificadas estão designadamente empresas sediadas nos Estados Unidos da América, Noruega, Suécia, Reino Unido e Índia.
Foram ainda identificadas vítimas em território nacional, cujas contas bancárias foram ilegitimamente acedidas para alimentar o circuito financeiro da organização, acrescentou o DIAP de Coimbra.Num par de anos, o grupo conseguiu amealhar mais de quatro milhões de euros. Durante a investigação, o MP ordenou o congelamento de saldos bancários de um pouco mais de um milhão de euros, o qual deverá ser utilizado para ressarcir as vítimas.
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