A edição de hoje
Avida do 1.º sargento do Exército Luís Gomes levou uma reviravolta faz amanhã cem dias. Está em prisão preventiva desde 12 de Dezembro de 2005, condenado por sequestro, pelo Tribunal de Torres Novas, por se recusar a entregar ao pai biológico uma menina que criou desde os três meses de idade.
O militar está detido no Presídio de Tomar, a aguardar decisões dos tribunais superiores quanto à eventual redução da pena que lhe foi aplicada – seis anos de cadeia – ou mesmo à sua não aplicação. Por outro lado, espera uma conclusão relativa à regulação do poder paternal de Esmeralda Porto, a menina de cinco anos que a sua família cuida desde bebé.
Luís Gomes sofre a ausência da família numa cadeia de ‘luxo’, onde há apenas mais cinco reclusos e as condições são bem melhores que nas restantes prisões do País: tem, por exemplo, uma biblioteca com três mil livros, uma sala para encontros ‘íntimos’ e sete computadores. Mas, estas boas condições não obstam ao seu sofrimento.
Um sofrimento que atinge também os outros protagonistas do caso Esmeralda. Em primeiro lugar, a própria criança, apanhada numa batalha judicial entre adultos que não compreende. Vive com Luís Gomes e a sua mulher, Adelina Lagarto, quase desde que nasceu e é a eles que chama pais. Estranha a ausência deste pai e as constantes mudanças de casa. Está em parte incerta com Adelina Lagarto desde Julho de 2004.
No outro vértice do drama estão os pais biológicos, Aidida Porto e Baltazar Nunes, de Cernache do Bonjardim. Assim que os testes de ADN confirmaram que era o pai de Esmeralda, em Abril de 2003, fez tudo para a reaver, mas o casal nunca a entregou, nem sequer o deixou vê-la. A mãe biológica é quem teve posições mais contraditórias ao longo do processo, ora reclamando a menina, ora querendo que ficasse com os pais afectivos; ou ainda apontando como única certeza não desejar que ficasse com o pai biológico.
Nos cem dias que leva de prisão preventiva, o 1.º sargento Luís Gomes acompanhou todo o mediatismo do caso Esmeralda, que até incluiu o maior processo de habbeas corpus – com dez mil assinaturas – de que há registo, recusado pelo Tribunal Constitucional. O passar do tempo e das sucessivas ‘guerras’ perdidas e ganhas acabou por criar condições para uma aproximação entre os ‘quatro pais’ de Esmeralda Porto.
Depois do falhanço da primeira conferência de interessados para decidir o destino da menina, está marcada outra para 14 de Abril.
O objectivo é definir em que condições será feita a sua aproximação ao pai biológico. Até lá, terá de ser sujeita a exames psicológicos e psiquiátricos e é possível que Adelina Lagarto se entregue à Justiça. Se assim for, começa, finalmente, a desenrolar-se um novelo começado há cinco anos devido a uma relação ocasional na Sertã.
PODERÁ SER PENALIZADO
O 1.º sargento Luís Gomes pode vir a ser castigado pelo Exército com a suspensão de funções e a perda de regalias, se a pena aplicada pelo Tribunal de Torres Novas vier a ser confirmada pelas instâncias superiores. O período de prisão não conta como tempo de serviço militar, nem como antiguidade para efeitos de promoções. Estas medidas afectarão o rendimento futuro do militar – um 1.º sargento do Exército, do último escalão, recebe 1566 euros de ordenado ilíquido.
PEDIDOS
Desde que começou a lutar pela custódia da filha, Baltazar Nunes, o pai biológico, pediu a Luís Gomes e a Adelina Lagarto para o deixarem ver a menina, nem que fosse através de fotografias.
PATERNAL
O processo de regulação do poder paternal que ordenou a entrega da criança ao pai biológico, em Julho de 2004, está distribuído por sete volumes, num total de 3300 páginas.
EM FUGA
Adelina Lagarto fugiu com Esmeralda Porto depois de o Tribunal de Torres Novas ter ordenado a entrega da menina ao pai biológico. As duas estão em parte incerta. Deverão aparecer antes da conferência de interessados prevista para Abril.
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