Ministério Público pediu uma pena de prisão não inferior a quatro anos, suspensa na sua execução.
Um homem, de 32 anos, confessou esta terça-feira ter ateado um incêndio florestal em junho de 2025 em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, que consumiu uma área de cerca de 3.000 metros quadrados de mato rasteiro e eucaliptos.
O arguido, que se encontra sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, sujeita a fiscalização por meios de controlo à distância, começou esta terça-feira a ser julgado no Tribunal da Feira por um crime de incêndio florestal.
Perante o coletivo de juízes, o arguido fez uma confissão integral e sem reservas dos factos dos quais vinha acusado.
"Ainda hoje não consigo perceber porque cometi este erro", declarou o arguido, mostrando arrependimento.
O arguido disse ainda estar pronto para assumir os seus erros, disponibilizando-se para pagar o pedido de indemnização civil de pouco mais de 500 euros, relativos aos custos suportados pelos bombeiros no combate, consolidação e rescaldo do referido incêndio.
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu uma pena de prisão não inferior a quatro anos, suspensa na sua execução.
Já a defesa pediu uma pena atenuada, argumentando que o arguido confessou os factos e demonstrou arrependimento sincero.
A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 08 de abril, às 09h15.
A acusação do MP refere que no dia 17 de junho de 2025, pelas 17h00, o arguido, que circulava no seu automóvel, em Carregosa, Oliveira de Azeméis, onde reside, entrou num estradão florestal e pegou fogo ao mato ali existente, fazendo uso de um isqueiro que trazia consigo.
Após atear o fogo, o arguido abandonou o local, limitando-se a apreciar, de longe, o resultado da sua conduta.
Segundo a investigação, o fogo consumiu uma área de cerca de 3.000 metros quadrados de mato rasteiro e eucaliptos de pequeno e médio porte, sendo que a mancha florestal em causa confina com instalações industriais.
No dia em causa existia um risco muito elevado de incêndio florestal, o que, segundo o MP, contribuiu para que o desenvolvimento do incêndio fosse mais rápido e criando potencial para um grande incêndio. Tal só não aconteceu dado o alerta precoce e a rápida atuação dos bombeiros que combateram as chamas com o auxílio de um meio aéreo e oito viaturas.
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