Apoios estarão disponíveis a partir de 6 de novembro.
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O levantamento provisório dos danos provocados pelos incêndios de 15 de outubro aponta para perto de 350 empresas afetadas e um total de danos no setor económico de cerca de 360 milhões de euros, informou esta quarta-feira o Governo.
"Os números que temos apontam para perto de 350 empresas que sofreram danos, algumas delas totalmente, outras parcialmente", disse o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que falava aos jornalistas, após uma reunião de trabalho na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra.
Segundo o membro do executivo, o total de prejuízos provocados pelos incêndios de 15 de outubro "anda à volta de 360 milhões de euros", sendo que o impacto no tecido económico tem uma "incidência muito forte na região Centro".
O secretário de Estado recordou que há "várias linhas" de apoio às empresas afetadas, centradas em "três preocupações fundamentais": repor o que já existe, manter e criar condições para os investimentos que já estavam em curso e atrair novo investimento para gerar "uma dinâmica de esperança" nos territórios.
Segundo Nelson de Souza, os apoios à reposição da atividade produtiva vão ser diferenciados "consoante a natureza e dimensão das empresas".
As empresas de menor dimensão vão ter uma taxa de apoio de 85% a fundo perdido, empresas de maior dimensão - com prejuízos superiores a 200 mil euros - vão contar com a mesma taxa de 85% para os primeiros 200 mil euros, sendo o restante apoiado "com uma taxa mais moderada", explanou.
Para além da reposição, o Governo pretende apoiar também "o relançamento da atividade das empresas", acrescentou o secretário de Estado, frisando que "sempre e em qualquer situação" em que haja indemnizações por parte das seguradoras estas "terão de ser abatidas aos apoios públicos a receber".
De acordo com Nelson de Souza, "não haverá um esforço significativo por parte dos empresários - sobretudo dos pequenos e médios empresários - na reposição daquilo que existia".
No entanto, nos casos em que as empresas já tinham contraído empréstimos e agora não têm as mesmas condições para os pagar, o Governo pretende solucionar o problema através de uma articulação "entre as agências públicas em conjunto com a banca" para encontrar soluções, que poderão passar pela renegociação dos planos de reembolso e amortização.
A sessão em Coimbra contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, da presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
Apoios às empresas estarão disponíveis a partir de 6 de novembroOs apoios às empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro nas regiões Norte e Centro vão estar disponíveis a partir de 06 de novembro, mas os investimentos na reconstrução podem avançar já, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Fogos afetaram 350 empresas com prejuízos de 360 milhões
"É muito importante os empresários saberem que são elegíveis os investimentos feitos desde a data do incêndio. O que significa que não é necessário aguardar pela candidatura, pela sua aprovação", afirmou António Costa, explicando que os investimentos feitos "neste momento" já são elegíveis.
O chefe do Governo falava aos jornalistas em Coimbra, após uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Nesta reunião foi apresentado um levantamento provisório dos impactos dos incêndios nas empresas da região.
Além dos apoios ficarem disponíveis a partir de 06 de novembro, a linha de crédito também prevista ficará disponível na semana seguinte, face à necessidade de articulação desse instrumento com o sistema financeiro.
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