Investigação surge na sequência das buscas realizadas em abril de 2022, no âmbito da Operação Prova Limpa.
Um inspetor da Polícia Judiciária (PJ) e Adriano Quintanilha, patrão da antiga W52-FC Porto, vão a julgamento por gizarem um plano para que o empresário não fosse incriminado no esquema de doping da equipa de ciclismo.
A decisão é do Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel, distrito do Porto, que esta quarta-feira pronunciou (decidiu levar a julgamento) os dois arguidos nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), depois de ambos terem requerido a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se um processo segue e em que moldes para julgamento.
A acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, sustenta que Adriano Sousa, conhecido como Adriano Quintanilha, e o inspetor da PJ "decidiram criar" um Código de Conduta falso, visando atestar que Quintanilha e a Associação Calvário Várzea, que esteve na origem da W52-FC Porto e da qual era presidente, desconheciam o esquema de doping em investigação no processo Prova Limpa.
O documento foi depois dado aos ciclistas e ao então diretor desportivo da equipa, Nuno Ribeiro, para assinarem, com o objetivo de distanciar Adriano Quintanilha e a Associação "da então indiciada conduta do diretor desportivo da equipa e dos seus ciclistas".
A investigação surge na sequência das buscas realizadas em abril de 2022, no âmbito da Operação Prova Limpa.
"O arguido Adriano Sousa, alarmado com as consequências penais e disciplinares que aquelas condutas acarretariam para si e para a Associação sua representada, decidiu delinear um plano que visasse eximi-lo, a si e à Associação, de qualquer eventual responsabilidade dos factos em investigação naquele processo", refere a acusação.
Segundo o MP, o empresário, de 72 anos, contactou então "o seu amigo, que sabia ser inspetor da Polícia Judiciária, a exercer funções na Diretoria do Norte, e que sabia partilhar consigo o mesmo sentimento de apego à equipa W52-FC Porto e ao ciclismo".
O inspetor da PJ, de 56 anos, "ciente do pretendido pelo arguido, decidiu criar e executar, em conjunto com este, um plano que permitisse alcançar os fins visados" pelo amigo.
Nesse sentido, os dois arguidos "decidiram criar um documento que visasse atestar que Adriano Quintanilha e a Associação "desconheciam as práticas que estavam em investigação" no processo Prova Limpa "e que por isso nenhuma responsabilidade penal, contraordenacional ou disciplinar lhes podia ser assacada".
Assim, "na concretização do plano delineado e com o propósito de diminuírem as repercussões negativas da existência do processo" para a associação e para Adriano Quintanilha, os dois arguidos "decidiram criar um Código de Conduta com data anterior a abril de 2022", mês da realização das buscas e das apreensões efetuadas na Operação Prova Limpa.
"Decidiram ainda os dois arguidos, que desse documento constariam, em particular, cláusulas cujo conteúdo atestasse que qualquer comportamento do diretor desportivo e dos ciclistas que fosse violador das regras antidopagem teria sido tomado à revelia, contraindicação e com o total desconhecimento da Associação e, consequentemente, do seu presidente, o aqui arguido Adriano Sousa", sustenta o MP.
Na posse do documento, datado de janeiro de 2022, os dois arguidos, "sempre em comunhão de intenções, decidiram entregá-lo ao diretor desportivo, Nuno Ribeiro, e aos ciclistas da equipa, em particular os que haviam sido visados nas buscas, para que estes o assinassem, bem sabendo que a data aposta no documento não correspondia à data da elaboração e da assinatura do referido documento".
Segundo o MP, para convencer Nuno Ribeiro e os ciclistas a assinarem o documento, Adriano Quintanilha alegou que "estariam a proteger a equipa de ciclismo, a sua participação enquanto ciclistas da W52-FC Porto e o seu trabalho".
A acusação diz que um dos ciclistas só assinou o documento porque foi ameaçado por Quintanilha de que não receberia o ordenado.
A Calvário Várzea, Adriano Quintanilha e o inspetor da PJ estão acusados de falsificação de documento. Quintanilha está também acusado de coação, enquanto o inspetor está igualmente acusado de favorecimento pessoal.
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