A edição de hoje
Banco de Portugal e CMVM vão analisar as participações do empresário angolano.
O Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) estão a investigar os investimentos feitos pelo antigo presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho, em cotadas portuguesas, entre as quais, a SAD do Sporting.
A informação consta da resposta enviada pelo supervisor do mercado de capitais português a dois requerimentos apresentados pelo deputado Duarte Marques, do PSD, entretanto disponibilizada na lista de documentos relativos à comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES/GES, na página oficial da Assembleia da República.
"No âmbito das atribuições da CMVM e em articulação, designadamente, com o Banco de Portugal [BdP], estão em curso e serão realizadas as diligências reputadas necessárias e adequadas ao apuramento da origem e ao acompanhamento das operações financeiras referenciadas nas perguntas feitas pelo senhor deputado", lê-se no documento enviado na passada quarta-feira ao parlamento pela entidade liderada por Carlos Tavares.
Esta resposta surgiu quase dois meses depois de o deputado social-democrata ter enviado dois requerimentos à CMVM.
Num deles, Duarte Marques questiona se "os movimentos financeiros e investimentos feitos pelo dr. Álvaro Sobrinho mereceram da parte da CMVM algum rastreio no que diz respeito à origem desses capitais" e se "está a CMVM disposta a verificar e seguir o rasto e a origem das verbas utilizadas por empresas detidas ou geridas pelo dr. Álvaro Sobrinho na aquisição ou investimento em empresas em Portugal, cotadas ou não".
Na sua resposta, a CMVM salientou ainda que é da sua competência a "realização das diligências de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das normas jurídicas aplicáveis que, no limite, podem resultar na instauração e instrução de quaisquer procedimentos contraordenacionais ou na remessa de elementos relevantes para as autoridades competentes, em matéria de crime".
E acrescentou: "Deste âmbito não se excluem as operações financeiras e investimentos realizados em Portugal, pelo dr. Álvaro Sobrinho ou por empresas detidas ou geridas pelo referido ex-presidente do BESA, sempre que se venha a revelar pertinente a aferição da origem, condições de obtenção e movimentos de capital, sobretudo quando tais tenham por fonte ou se destinem a financiar o recurso ou investimento em mercado de capitais".
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