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Correio da Manhã

Portugal
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Irmãos Pinto condenados por tráfico agravado

Jaime e Mário Pinto, os irmãos que lideraram o bloqueio da Ponte 25 de Abril em 1994, foram ontem condenados a oito e sete anos de cadeia, respectivamente, por tráfico de droga agravado.
28 de Setembro de 2005 às 00:00
Os irmãos Jaime (na foto pequena) e Mário Pinto foram condenados ontem no Tribunal de Loures
Os irmãos Jaime (na foto pequena) e Mário Pinto foram condenados ontem no Tribunal de Loures FOTO: Manuel Moreira
O acórdão da sentença foi proferido ontem no Tribunal de Loures, após dois anos de julgamento. O processo envolveu ainda outros sete arguidos, dois dos quais foram absolvidos e quatro tiveram pena suspensa.
Apesar da sentença, o colectivo de juízes não esteve de acordo. No voto de vencido de Manuel Rodrigues (juiz presidente) podia ler-se: “Absolveria todos os arguidos da acusação pronúncia por considerar que a actuação da PJ e do seu ‘homem de confiança’ [agente infiltrado] (...) violou, desproporcionadamente, as garantias da defesa (,,,)”. Uma declaração que vai ao encontro das acusações que os irmãos Pinto teceram em tribunal contra elementos da PJ e que levou ao levantamento de certidões do processo, já entregues no Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Os advogados dos irmãos Pinto, Carlos Pinto de Abreu e Rogério Alves (bastonário da Ordem dos Advogados), têm duas semanas para recorrer. Os irmãos aguardam em liberdade, medida de coacção a que estavam sujeitos. “Vou ser a sombra destes elementos da PJ. Não existe prova contra nós, é tudo por convicção”, disse ontem Jaime Pinto, que continua a tecer acusações contra a investigação. “Se eu soubesse tinha fugido para o Brasil e não para Espanha. Ninguém julga ninguém por convicção”, disse Mário Pinto, representado por Rogério Alves.
Oito arguidos foram condenados por tráfico agravado, não tendo sido provada a associação criminosa. Rogério Claro foi condenado a dois anos e meio, com pena suspensa, por cumplicidade. Vítor Ferreira e Carlos Domingos foram absolvidos. Jorge Firmino, Emídio Rosa e José Belas foram condenados com pena suspensa. Além dos irmãos Pinto, só Manuel Gomes foi condenado a seis anos e meio de prisão efectiva.
CAMIÃO CHEIO DE HAXIXE
Os problemas dos irmãos Mário e Jaime Pinto com a Justiça começaram em meados de 2000. Uma operação da Polícia Judiciária de Setúbal culminou com a apreensão de quatro mil quilos de haxixe, encontrados acondicionados num camião TIR propriedade dos dois irmãos.
Jaime foi detido a 13 de Outubro de 2000. Mário fugiu para Espanha, mas viria a ser preso no final de 2003. Ambos começaram a ser julgados a 25 de Novembro de 2003 em situação de prisão preventiva. Mas o colectivo de juízes acabou por colocá-los em liberdade, alegando a inexistência de perigo de fuga. Durante os quase dois anos de julgamento, Jaime defendeu sempre que estava a ser vítima de uma vingança.
PORMENORES
ACUSAÇÃO
Segundo a acusação, os irmãos Pinto seriam os responsáveis por uma rede que trazia haxixe de Marrocos para Portugal. A droga seria posteriormente levada para outros países da Europa pelos restantes arguidos.
CONTRABANDO
Os irmãos Pinto negam qualquer envolvimento no transporte de droga. Alegam ser uma vingança por outro processo pendente (de contrabando de tabaco) ou por assuntos políticos (devido ao bloqueio da ponte).
RISCO
Oito dos arguidos foram condenados a tráfico agravado porque, segundo o colectivo, transportavam uma grande quantidade de droga e procuravam uma compensação económica, mesmo sabendo os riscos que corriam.
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