A edição de hoje
Empresário Mário Ferreira está a ser julgado por uma fraude de 1 milhão em negócio da venda do navio Altântida
O empresário Mário Ferreira garantiu esta quinta-feira no arranque do julgamento que não cometeu qualquer crime de fraude fiscal qualificada. Em causa está o negócio de compra e venda do navio ‘Atlântida’, onde o Ministério Público sustenta que existiu uma fraude ao Estado de mais de 1 milhão de euros em sede de IRS. O esquema terá passado por uma empresa em Malta, que diz a acusação teve uma criação “meramente instrumental e sem conteúdo comercial”. Mário Ferreira garante que nunca fugiu ao pagamento de impostos.
“É totalmente falso, tive oportunidade de questionar os inspetores como podiam afirmar isso, sendo um grande contribuinte e declarando tudo anualmente. Todo o dinheiro de alta veio para Portugal, não foi para o Brasil ou para o Dubai, foi tributado. Todos os dividendos foram distribuídos, vieram todos para Portugal e pagamos impostos”, afirmou o dono da TVI.
O valor da alegada fraude foi já mais tarde declarado e tributado. O Ministério Público reclama agora o pagamento de 110 mil euros de juros compensatórios. Mário Ferreira – que detém o grupo Douro Azul – defende que já tudo foi pago. Alega que foi declarando à medida que foi recebeu os dividendos do negócio.
“Eu optei por aceitar pagar a diferença que me pediram sobre esse montante. Mas eu nunca recebi o montante todo. É uma profunda injustiça, paguei para comprar paz. Paguei o imposto por algo que não recebi, paguei para não me chatear. Eu não recebi o dinheiro, perguntei à contabilista e ela diz que não há maneira nenhuma de receber esse dinheiro pelo qual paguei IRS”, afirmou Mário Ferreira, dando assim conta de que estariam ainda dividendos do negócio por receber.
Mário Ferreira adquiriu em 2014 a embarcação aos Estaleiros de Viana por 8,75 milhões de euros. Meses depois, já em 2015, a ‘Mystic Cruises’ vendeu o Atlântida, a uma empresa criada em Malta apenas para o efeito e gerida por Mário Ferreira. O negócio foi feito por 11 milhões. Ao final de alguns dias, o navio seria vendido à norueguesa ‘Hurtigruten’ já por 17 milhões.
O empresário diz que criou a empresa em Malta para valorizar o navio. “Eu comprei. por exemplo, esta água que aqui tenho por 50 cêntimos, se eu for ali mais abaixo vendo-a por 2 euros, no deserto do Saara vendia por 7 euros. Eu tinha de estar onde estava o centro nevrálgico”, alegou.
Questionado pelo procurador sobre o motivo pelo qual não foi a ‘Mystic Cruises’ a vender diretamente o navio, Mário Ferreira garante que a estratégia foi sempre ter o melhor negócio. “Queríamos quebrar o problema de o navio ser português, dar uma nova rotulagem. A ‘Mystic Cruises’ não tinha capacidade para operar lá, tinha de ter uma sociedade”, alegou, dando conta de que tem 42 empresas, mas não faz a gestão de contas de nenhuma.
Já à saída do tribunal, Mário Ferreira disse que acredita na absolvição. "É bom ter oportunidade de acabar com esta novela que durou 12 anos. As outras acusações foram arquivadas, eram mentira. O que está em causa é um potencial atraso de IRS. Pago mais de 100 mil euros de IRS por mês e ia andar com isto? Os inspetores não quiseram perder a face e insistiram em perseguir-me", disse Mário Ferreira já à saída do tribunal.
O processo tem ainda como arguidas as empresas ‘Mystic Cruises’ e a ‘Valens Private Equity’. O Altântida chegou a ser avaliado em 29 milhões de euros.
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