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Jovem que esfaqueou em Massamá vai a tribunal a 7 de janeiro

Menor feriu quatro pessoas em outubro, na Escola Secundária Stuart Carvalhais.

30 de dezembro de 2013 às 16:31

O jovem que esfaqueou quatro pessoas numa escola em Massamá, Sintra, vai ser presente a audiência no tribunal de menores, a 7 de janeiro, por suspeita da prática dos crimes de terrorismo e de tentativa de homicídio.

Citado pela agência Lusa, o advogado do menor, Pedro Proença, afirmou que no despacho de promoção judicial do Ministério Público o menor está indiciado por crimes de terrorismo, tentativa de homicídio, ofensas à integridade física e posse de arma ilegal.

O Ministério Público pede como "medida definitiva o internamento em regime fechado durante 30 meses", adiantou. "Não há intenção de recuperar o menor, mas sim de o afastar da sociedade", lamentou o advogado.

A 14 de outubro, o jovem, com duas facas de cozinha e um 'spray' de gás pimenta na mochila, segundo a PSP, terá feito explodir um 'very light' num dos pavilhões da Escola Secundária Stuart Carvalhais, provocando a saída dos alunos das aulas e começando a esfaqueá-los.

Na ocasião, segundo informação policial, o jovem, de 15 anos, que acabou por esfaquear três colegas e uma funcionária, pretendia "imitar um massacre e matar, pelo menos, 60 pessoas", de acordo com uma folha A4 que se encontrava na mochila do menor quando este foi detido.

O advogado do menor adiantou que está a aguardar resposta do Tribunal de Menores de Sintra ao seu pedido de adiamento da audiência, por entender que é curto o prazo entre a emissão do despacho de promoção judicial do Ministério Público e a audição em tribunal.

"O inquérito acabou a 17 de dezembro e a audiência foi marcada a dia 24 para 7 de janeiro. Isto praticamente não dá à defesa grande espaço de manobra para preparar a defesa. Há aqui uma situação de desigualdade e de não garantia em relação aos direitos do menor enquanto arguido", afirmou.

De acordo com Pedro Proença, esta audiência, "que equivale a um julgamento", vai ter "dois juízes sociais" a colaborar na decisão com o juiz do Tribunal de Menores de Sintra. "Os dois juízes sociais são dois cidadãos comuns, leigos em Direito. "Esta situação tem contornos sociais relevantes e desta forma permite a avaliação por parte da sociedade", disse.

A audiência está agendada para 7 de janeiro no tribunal de Sintra e, de acordo com Pedro Proença, deverão ser ouvidas as 12 testemunhas arroladas pelo Ministério Público e as nove de defesa. O jovem continua internado em regime fechado num centro educativo.

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