Crime aconteceu em 2015, em Salvaterra de Magos.
O jovem acusado de ter assassinado um adolescente em 2015 em Salvaterra de Magos, para o qual o Ministério Público pediu uma pena de prisão efetiva nunca inferior a 17 anos, conhece esta sexta-feira a decisão do Tribunal de Santarém.
Na primeira audiência de julgamento, realizada no dia 4 de abril, o jovem confessou ter desferido os golpes fatais, com um tubo metálico, que levaram à morte do adolescente de 14 anos, mas a procuradora do Ministério Público (MP) considerou que, no seu depoimento, embora tenha afirmado não ter tido intenção de matar, mostrou que "nunca interiorizou a gravidade da sua conduta".
O MP pede uma "censura penal exemplar" por parte do coletivo de juízes, defendendo que o arguido, atualmente com 18 anos, não deve beneficiar do regime de proteção especial para jovens.
A procuradora realçou que o arguido contou ao tribunal uma versão dos factos diferente da relatada em fase de instrução, não tendo sido convincente em relação ao verdadeiro motivo do crime (que a acusação considera dever-se ao desejo de posse de bens da vítima e que o jovem afirma ter ocorrido na sequência de uma discussão relacionada com drogas).
O jovem é acusado pelo Ministério Público dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, tendo o próprio admitido em tribunal que, dois dias depois do homicídio, moveu o corpo do apartamento onde ocorreu o crime para o sótão do edifício.
O advogado de defesa alegou que o arguido precisa de "terapia, acompanhamento psiquiátrico e medicação" - o jovem afirmou que na altura dos factos não tomava há nove meses a medicação para a doença bipolar que lhe havia sido diagnosticada - e não de um "castigo tão severo que o impeça de, um dia, vir a ter uma vida".
Para o advogado, o arrependimento "ficou patente na confissão que fez perante o tribunal", pelo que contesta a pretensão do Ministério Púbico de lhe negar o estatuto de proteção especial para jovens, sublinhando o "percurso de vida errante" de um jovem que foi entregue pela sociedade "à sua própria sorte".
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