A edição de hoje
Magistrado indiciado por recorrer a prostituição de jovens rapazes na terra de ‘Farfalha’.
As escutas que conduziram à segunda condenação de ‘Farfalha’ por violação e abuso sexual de menores levaram a Polícia Judiciária a um juiz do Tribunal de Contas, agora jubilado, que vai ser julgado por recorrer à prostituição de menores.
O magistrado, de 72 anos, foi investigado e acusado pelo Ministério Público em 2023 por 16 crimes sexuais envolvendo rapazes entre os 15 e os 17 anos a quem pagava 25 euros pela prática de sexo oral. O juiz negou qualquer ilícito e pediu a abertura de instrução, analisada pelos colegas do Supremo Tribunal de Justiça, que mantiveram a acusação por haver indícios suficientes da prática dos crimes.
De acordo com o despacho de pronúncia, citado pelo ‘Público’, há seis vítimas identificadas, todos “rapazes com problemas de integração familiar, social e escolar, de pobreza e de adição de drogas”, que o juiz-conselheiro recolhia na ilha de São Miguel, de onde é natural e onde reside. “Abordava-os na via pública ou em cafés, oferecendo-lhes boleias, metendo conversa, galanteando-os com palavras de lisonjeio, ou dando-lhes pequenas quantias em dinheiro”, relata o Ministério Público na acusação, que limita temporalmente os factos entre 2019 e 2023. Entre as seis vítimas identificadas no processo, quatro admitiram terem-se prostituído com o juiz, nos depoimentos prestados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.
Esses relatos poderão ser usados durante o julgamento, caso as vítimas se recusem a falar em tribunal.
Ao ‘Público’, os advogados de defesa do magistrado afirmam que a acusação tem “erros de facto e de direito” e que o tribunal “fará a justiça de o absolver”.
‘Farfalha’ e a ‘Casa Pia’ dos Açores
José Augusto Pavão, um pintor da construção civil mais conhecido por ‘Farfalha’ em Lagoa, ficou ‘famoso’ por ter montado um esquema de abuso sexual de menores, que vendiam o corpo numa garagem de que era proprietário. Acabou condenado em 2005 a 14 anos de prisão, mas cumpriu apenas oito. De novo em liberdade, reincidiu nos mesmos crimes e foi condenado de novo, em 2020, a mais 11 anos de cadeia. No primeiro caso, a investigação comprovou que para lá de médicos e empresários, havia um padre e um juiz que integravam a rede, mas cujos nomes nunca foram divulgados. Na segunda investigação, as escutas a ‘Farfalha’ apanharam o magistrado.
De procurador a conselheiro no Tribunal de Contas
Na ilha de São Miguel, o magistrado agora acusado é tratado por ‘doutor’. Após o curso de Direito tornou-se procurador do Ministério Público, onde entrou em 1976. A curta carreira no MP - chegou a desempenhar funções públicas, em comissão de serviço - deveu-se à transição para as funções de juiz.
Passou por vários locais até chegar no final da década de 90 a desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e depois a conselheiro no Supremo, altura em que deu o ‘salto’ para o Tribunal de Contas.
O magistrado em causa aposentou-se em 2013 e regressou à terra natal, onde quase todos já ouviram falar dos encontros com rapazes da terra na casa do juiz, onde haveria piza e gelados à disposição e sexo oral num quarto à parte, sem que houvesse qualquer denúncia.
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